![\"Medida](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Medida-provisoria-sobre-importacao-de-cacau-avanca-com-instalacao-de.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nFoi instalada nesta ter\u00e7a-feira (9) a comiss\u00e3o mista que vai analisar a medida provis\u00f3ria 1341\/26, que altera as regras para a importa\u00e7\u00e3o de cacau no regime de drawback. A proposta reduz de at\u00e9 dois anos para, no m\u00e1ximo, seis meses o prazo de frui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios para empresas que usam a mat\u00e9ria-prima importada na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. O texto j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para virar lei.<\/p>\n
O colegiado ser\u00e1 presidido pelo deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), enquanto a relatoria ficar\u00e1 com o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Segundo o relator, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ouvir representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva antes da apresenta\u00e7\u00e3o do parecer, incluindo produtores e ind\u00fastria.<\/p>\n
De acordo com o texto, a mudan\u00e7a busca reduzir a perman\u00eancia de estoques importados no mercado interno. Pelo regime de drawback, empresas podem ter suspens\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre insumos importados usados na produ\u00e7\u00e3o de bens exportados. Com a MP, esse prazo para utiliza\u00e7\u00e3o do cacau importado cai para at\u00e9 seis meses.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Segundo a justificativa apresentada pelo governo, embora o Brasil esteja entre os maiores produtores mundiais de cacau, a ind\u00fastria nacional importa cerca de 14% da mat\u00e9ria-prima utilizada no pa\u00eds. Ainda conforme o Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o desses estoques por per\u00edodos mais longos pode ampliar a concorr\u00eancia com a safra nacional e pressionar os pre\u00e7os recebidos pelos produtores.<\/p>\n A discuss\u00e3o tem peso direto para estados como Bahia e Par\u00e1, principais polos produtores do pa\u00eds. Para o setor, a tramita\u00e7\u00e3o da medida envolve equil\u00edbrio entre a prote\u00e7\u00e3o da renda no campo e o abastecimento da ind\u00fastria exportadora, que tamb\u00e9m opera com cacau de origem externa.<\/p>\n A medida provis\u00f3ria seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise na comiss\u00e3o mista e, depois, para os plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado. At\u00e9 a conclus\u00e3o dessa tramita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o final sobre o texto que ser\u00e1 convertido em lei, o que mant\u00e9m o tema em acompanhamento pela cadeia do cacau.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Medida provis\u00f3ria sobre importa\u00e7\u00e3o de cacau avan\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o mista<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n