![\"Banco](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Banco-Central-do-Peru-mantem-juros-em-425-pela-oitava.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 65, que concede autonomia financeira e or\u00e7ament\u00e1ria ao Banco Central do Brasil (BC). O texto, que tramitava no colegiado havia mais de dois anos, agora segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio. Antes da vota\u00e7\u00e3o, houve tentativa do governo de adiar a delibera\u00e7\u00e3o para discutir ajustes com o relator.<\/p>\n
O substitutivo apresentado pelo senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) transforma o Banco Central em uma entidade p\u00fablica de natureza especial. Pela proposta, a autoridade monet\u00e1ria passaria a formular o pr\u00f3prio or\u00e7amento, submetido ao Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e a uma comiss\u00e3o do Senado. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a inclus\u00e3o do Pix na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo resistiu \u00e0 vers\u00e3o aprovada. Segundo o argumento apresentado durante a tramita\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a institucional poderia elevar a volatilidade dos resultados prim\u00e1rios. Isso ocorreria porque, com a sa\u00edda do BC da condi\u00e7\u00e3o de autarquia, eventuais transfer\u00eancias entre o Tesouro Nacional e a institui\u00e7\u00e3o deixariam de ser registradas como fluxo financeiro e passariam a entrar no resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Como alternativa, o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou uma emenda para manter o Banco Central como autarquia federal. Pela proposta, o or\u00e7amento da autoridade monet\u00e1ria ficaria sob aprova\u00e7\u00e3o apenas do CMN. Wagner afirmou que o texto foi constru\u00eddo com participa\u00e7\u00e3o do presidente do BC e de integrantes da equipe econ\u00f4mica, entre eles o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/p>\n Durante a sess\u00e3o, senadores discutiram a possibilidade de unificar os textos, mas n\u00e3o houve acordo. A expectativa \u00e9 que novos ajustes sejam debatidos na tramita\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n Para o setor agropecu\u00e1rio, o tema \u00e9 acompanhado porque decis\u00f5es que alterem a governan\u00e7a do Banco Central podem influenciar a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria, a percep\u00e7\u00e3o fiscal, o comportamento do c\u00e2mbio e o custo do cr\u00e9dito. Esses fatores t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com financiamento rural, forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de insumos e competitividade das exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n Como a proposta ainda ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio do Senado, o alcance pr\u00e1tico das mudan\u00e7as depende da reda\u00e7\u00e3o final e de eventual acordo entre relator e governo. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre quais ajustes poder\u00e3o ser incorporados ao texto na pr\u00f3xima etapa da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post PEC sobre autonomia financeira do Banco Central avan\u00e7a no Senado<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n