![\"Plen\u00e1rio](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Aprosoja-celebra-aprovacao-do-PL-da-Reciprocidade-e-reforca-sustentabilidade.jpg\")
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria uma linha especial de financiamento para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais. O texto prev\u00ea juros reduzidos, prazo de at\u00e9 10 anos para pagamento e possibilidade de uso do cr\u00e9dito para quitar opera\u00e7\u00f5es contratadas at\u00e9 o fim de 2025.<\/p>\n
A proposta, que j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), ganhou for\u00e7a ap\u00f3s press\u00e3o de produtores afetados por sucessivas perdas clim\u00e1ticas e pelo aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. O projeto tamb\u00e9m passou a incluir produtores impactados por efeitos econ\u00f4micos de conflitos geopol\u00edticos internacionais.<\/p>\n
Relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o PL 5.122\/2023 autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal e de outros fundos p\u00fablicos para financiar a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n
O texto prev\u00ea que produtores rurais poder\u00e3o contratar uma nova linha de cr\u00e9dito para quitar d\u00e9bitos de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos banc\u00e1rios e C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs), renegociadas ou n\u00e3o, desde que tenham sido contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n
As d\u00edvidas ser\u00e3o recalculadas sem aplica\u00e7\u00e3o de multa, juros de mora ou outros encargos por inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Entenda o impacto para os produtores
Na pr\u00e1tica, o projeto cria uma esp\u00e9cie de \u201crefinanciamento rural\u201d com juros abaixo dos praticados atualmente no mercado e prazo mais longo para pagamento, o que pode aliviar o fluxo de caixa de produtores em dificuldade financeira.<\/p>\n
As taxas variam conforme o porte do produtor:<\/p>\n
- \n
- 3,5% ao ano para agricultores familiares e pequenos produtores enquadrados no Pronaf;<\/li>\n
- 5,5% ao ano para m\u00e9dios produtores ligados ao Pronamp;<\/li>\n
- 7,5% ao ano para os demais produtores.<\/li>\n<\/ul>\n
Al\u00e9m dos juros reduzidos, os financiamentos poder\u00e3o ter prazo de at\u00e9 10 anos para pagamento, com at\u00e9 tr\u00eas anos de car\u00eancia, dependendo da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto considerado estrat\u00e9gico pelo setor \u00e9 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das cobran\u00e7as. O projeto autoriza as institui\u00e7\u00f5es financeiras a prorrogarem por 180 dias parcelas vencidas das opera\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no programa. Durante esse per\u00edodo, ficam suspensas cobran\u00e7as judiciais e extrajudiciais, execu\u00e7\u00f5es fiscais e inscri\u00e7\u00f5es em cadastros de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Quem poder\u00e1 acessar a renegocia\u00e7\u00e3o
O projeto estabelece crit\u00e9rios para acesso ao benef\u00edcio. Entre eles, o produtor dever\u00e1 comprovar perdas recorrentes por eventos clim\u00e1ticos ou impactos econ\u00f4micos severos.<\/p>\nPoder\u00e3o acessar a linha especial produtores, cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e condom\u00ednios rurais que:<\/p>\n
- \n
- tenham registrado perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% da renda agropecu\u00e1ria esperada;<\/li>\n
- estejam localizados em munic\u00edpios com decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica;<\/li>\n
- comprovem dificuldade financeira causada por eventos clim\u00e1ticos extremos ou aumento de custos relacionados ao cen\u00e1rio internacional.<\/li>\n<\/ul>\n
Para produtores localizados na \u00e1rea da Sudene, o per\u00edodo de an\u00e1lise ser\u00e1 ampliado e considerar\u00e1 perdas registradas desde 2012.<\/p>\n
Projeto amplia fontes de recursos
Al\u00e9m do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, o texto tamb\u00e9m autoriza o uso de recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), Fundo Constitucional do Norte (FNO) e do Funcaf\u00e9 para viabilizar as renegocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\nSegundo o relator, a medida busca dar uma resposta ao avan\u00e7o dos eventos clim\u00e1ticos extremos e ao aumento do endividamento no campo.<\/p>\n
A proposta recebeu 54 emendas durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Entre as mudan\u00e7as incorporadas ao relat\u00f3rio est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do prazo das d\u00edvidas contempladas at\u00e9 dezembro de 2025 e a autoriza\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o refor\u00e7ar o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), reduzindo o risco das opera\u00e7\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
O post Senado deve votar nesta quarta projeto de renegocia\u00e7\u00e3o de dividas rurais; entenda o que est\u00e1 em jogo<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n