![\"Custos](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Custos-operacionais-mantem-fretes-agropecuarios-em-patamar-elevado.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nFoi instalada nesta ter\u00e7a-feira (9) a comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional que vai analisar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1343\/26, voltada ao cumprimento do piso m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio. O texto, editado em mar\u00e7o, cria mecanismos para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas. A medida precisa ser votada at\u00e9 quarta-feira (16 de julho) para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ter\u00e1 como vice-presidente o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A relatoria ficar\u00e1 com o deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), e a revis\u00e3o com o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A presid\u00eancia do colegiado caber\u00e1 ao Senado Federal, mas o nome ainda n\u00e3o havia sido indicado pelas lideran\u00e7as at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n
A MP torna obrigat\u00f3rio o registro de todas as opera\u00e7\u00f5es por meio do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (CIOT). Pelo texto, o c\u00f3digo dever\u00e1 reunir informa\u00e7\u00f5es como origem e destino da carga, nome do contratante, identifica\u00e7\u00e3o do transportador e valor do frete. O sistema tamb\u00e9m dever\u00e1 bloquear a emiss\u00e3o do CIOT quando o contrato registrar pagamento inferior ao piso m\u00ednimo definido em lei.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n A proposta ainda amplia as puni\u00e7\u00f5es para empresas e contratantes que descumprirem as regras. Entre as san\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o multas mais altas, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria e, em caso de reincid\u00eancia, cancelamento do Registro Nacional do Transportador Rodovi\u00e1rio de Cargas (RNTRC). As penalidades tamb\u00e9m podem alcan\u00e7ar respons\u00e1veis por an\u00fancios de fretes com valores abaixo do permitido.<\/p>\n Para o setor agropecu\u00e1rio, o tema tem rela\u00e7\u00e3o direta com o custo log\u00edstico, j\u00e1 que o transporte rodovi\u00e1rio \u00e9 a principal via de escoamento de gr\u00e3os, fertilizantes, prote\u00edna animal e insumos no pa\u00eds. O conte\u00fado dispon\u00edvel, no entanto, n\u00e3o informa valores de multas nem detalha eventuais efeitos tarif\u00e1rios por cadeia produtiva.<\/p>\n A an\u00e1lise da comiss\u00e3o ser\u00e1 a etapa inicial da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. At\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final, o setor dever\u00e1 acompanhar se o texto ser\u00e1 mantido ou alterado, especialmente nos pontos ligados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, \u00e0s san\u00e7\u00f5es e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do piso m\u00ednimo no transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Comiss\u00e3o mista \u00e9 instalada para analisar MP sobre piso m\u00ednimo do frete<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n