![\"Mercadante](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Mercadante-defende-atuacao-do-Estado-contra-choque-do-petroleo.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (9) que o Plen\u00e1rio poder\u00e1 analisar nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 114\/26, voltado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de impactos da alta internacional do petr\u00f3leo sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil. Segundo ele, a vota\u00e7\u00e3o depende da retirada do regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei 1838\/26, que trata da jornada de trabalho e est\u00e1 trancando a pauta desde 30 de maio.<\/p>\n
De acordo com Motta, o PLP 114\/26 autoriza o governo federal a utilizar o aumento extraordin\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o gerado pela eleva\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional para compensar a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de tributos federais sobre combust\u00edveis e biocombust\u00edveis, como Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (PIS\/Cofins) e Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide).<\/p>\n
A proposta foi apresentada pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Paulo Pimenta, e tem relatoria da deputada Marussa Boldrin, que deve apresentar um substitutivo. O texto original divulgado n\u00e3o informa percentuais de eventual redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, prazo de vig\u00eancia da compensa\u00e7\u00e3o nem estimativa oficial de impacto fiscal.<\/p>\n
Quer ficar por dentro da previs\u00e3o do tempo e dos alertas meteorol\u00f3gicos? Acesse a p\u00e1gina do tempo do Canal Rural e planeje-se!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n No plano legislativo, Motta afirmou que, sem a retirada da urg\u00eancia do PL 1838\/26 pelo Executivo, n\u00e3o haver\u00e1 novas vota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio nesta semana. O projeto trabalhista estabelece jornada normal de 40 horas semanais na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e prev\u00ea dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas.<\/p>\n Para o setor agropecu\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada porque combust\u00edveis e biocombust\u00edveis influenciam custos de frete, escoamento da produ\u00e7\u00e3o, transporte de insumos e opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, al\u00e9m de afetarem cadeias dependentes de diesel e log\u00edstica rodovi\u00e1ria. Como o texto ainda n\u00e3o foi votado e n\u00e3o h\u00e1 detalhamento p\u00fablico completo das mudan\u00e7as no substitutivo, o alcance pr\u00e1tico da medida sobre pre\u00e7os e custos no campo ainda depende da vers\u00e3o final da proposta.<\/p>\n O avan\u00e7o da mat\u00e9ria depender\u00e1 da defini\u00e7\u00e3o da pauta legislativa nesta quarta-feira (10). At\u00e9 a conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o do texto consolidado, n\u00e3o h\u00e1 base suficiente para estimar o efeito fiscal e o alcance efetivo da medida sobre combust\u00edveis, biocombust\u00edveis e custos operacionais das cadeias produtivas.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Vota\u00e7\u00e3o de projeto sobre combust\u00edveis depende de retirada de urg\u00eancia de proposta trabalhista<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n