{"id":3415,"date":"2024-10-15T23:11:17","date_gmt":"2024-10-16T03:11:17","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=3415"},"modified":"2024-10-15T23:11:17","modified_gmt":"2024-10-16T03:11:17","slug":"governo-envia-projeto-que-aumenta-pena-para-crimes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=3415","title":{"rendered":"Governo envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais"},"content":{"rendered":"


\n
<\/p>\n

\n

O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crimes ambientais no pa\u00eds. <\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a proposta aumenta de 4 para 6 anos<\/strong> a pena para delitos como o de atear fogo em vegeta\u00e7\u00e3o, e estabelece que o crime seja inicialmente cumprido em regime fechado de pris\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, as penas, que variam de 2 a 3 anos<\/strong>, normalmente n\u00e3o levam \u00e0 pris\u00e3o e ainda propiciam a r\u00e1pida prescri\u00e7\u00e3o dos crimes.<\/p>\n

\u201cEste pa\u00eds apenas est\u00e1 mostrando que, daqui para frente, a gente n\u00e3o vai brincar com o crime ambiental, as pessoas ter\u00e3o que ser punidas severamente\u201d, afirmou Lula durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, em que assinou a mensagem de envio do projeto ao Congresso Nacional<\/a><\/strong>, com regime de urg\u00eancia <\/strong>constitucional para aprecia\u00e7\u00e3o dos legisladores.<\/p>\n

O regime de urg\u00eancia acelera as etapas de tramita\u00e7\u00e3o e estabelece prazo m\u00e1ximo de 45 dias <\/strong>para a delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, em cada uma das casas legislativas.<\/p>\n

Inc\u00eandios criminosos<\/h2>\n

O projeto de lei \u00e9 uma resposta \u00e0 onda de inc\u00eandios florestais que devastou o pa\u00eds ao longo dos \u00faltimos meses, em praticamente todas as regi\u00f5es. <\/p>\n

At\u00e9 o fim de setembro, o Brasil j\u00e1 havia registrado cerca 200 mil focos de queimada<\/strong> desde o in\u00edcio do ano. Mais da metade do total teve in\u00edcio na Amaz\u00f4nia. A Pol\u00edcia Federal (PF) abriu 85 inqu\u00e9ritos para apurar casos com ind\u00edcios de inc\u00eandios criminosos.<\/p>\n

\n

\u201cOs crimes ambientais t\u00eam crescido enormemente, e h\u00e1 uma \u00f3rg\u00e3o internacional, chamado Gafi, que \u00e9 o Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira Internacional, que estima que o crime relacionado ao meio ambiente, s\u00f3 no ano de 2022, deu um lucro estimado de US$ 110 a US$ 281 bilh\u00f5es. S\u00e3o v\u00e1rios crimes, por isso que essa cifra varia um pouco. Os lucros perdem apenas para os do tr\u00e1fico de drogas\u201d, destacou o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandovski.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

\n

Segundo o ministro, o projeto prev\u00ea que inc\u00eandios florestais cometidos em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e terras ind\u00edgenas sejam considerados agravantes, que poder\u00e3o aumentar a pena de quem for condenado por essa conduta. Dados oficiais citados por Lewandovski apontam que, dos 850 mil apenados, apenas 350 se encontram presos no Brasil por crimes ambientais.<\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, tendo em vista o enorme potencial lesivo desse crime grav\u00edssimo\u201d, observou o ministro.<\/p>\n

Sem penas alternativas<\/h2>\n

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, a amplia\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 uma medida fundamental para desestimular esse tipo de crime no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA eleva\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 fundamental para que aqueles que cometem os crimes ambientais n\u00e3o venham na expectativa de que ter\u00e3o penas alternativas, redu\u00e7\u00e3o de pena, [pois] \u00e9 isso que faz com que eles continuem fazendo a destrui\u00e7\u00e3o, agravando o problema da mudan\u00e7a do clima\u201d, disse Marina Silva.<\/p>\n

Ainda de acordo com a ministra, o trabalho de combate \u00e0s queimadas alcan\u00e7ou a redu\u00e7\u00e3o dos mais 1,1 mil grandes inc\u00eandios que estavam em andamento ao longo dos \u00faltimos meses em todo o territ\u00f3rio nacional. Desse total, 670 foram completamente extintos e 237, controlados. <\/p>\n

No Pantanal, ainda restam nove grandes inc\u00eandios, ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o de 114 focos, enquanto, na Amaz\u00f4nia, a \u00e1rea queimada foi reduzida em cerca de 80%, saindo de 300 mil hectares para cerca de 70 mil hectares.<\/p>\n<\/div>\n


\n
Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3415"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3415"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3415\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}