![\"Regras](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Regras-para-contratacao-de-trabalhador-safrista-serao-debatidas-em-audiencia.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados realiza nesta ter\u00e7a-feira (9), \u00e0s 16h30, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir propostas que alteram as regras de contrata\u00e7\u00e3o do trabalhador agr\u00edcola safrista. O debate ocorre no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Trabalho e trata dos projetos de lei 676\/25 e 1456\/25. As duas mat\u00e9rias analisam mudan\u00e7as nos contratos de safra, modalidade prevista na Lei 5.889\/73 para atividades rurais de dura\u00e7\u00e3o vinculada ao ciclo produtivo.<\/p>\n
Segundo a descri\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o atual, o contrato de safra \u00e9 aquele cuja vig\u00eancia acompanha a atividade agr\u00e1ria, abrangendo o per\u00edodo entre o preparo do solo e a colheita. Esse tipo de v\u00ednculo \u00e9 usado em culturas que concentram demanda por m\u00e3o de obra em etapas espec\u00edficas do calend\u00e1rio agr\u00edcola.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi solicitada pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), relator das duas propostas em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados. De acordo com a justificativa apresentada, o objetivo \u00e9 reunir contribui\u00e7\u00f5es de entidades representativas para subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do parecer sobre os textos.<\/p>\n
Quer ficar por dentro da previs\u00e3o do tempo e dos alertas meteorol\u00f3gicos? Acesse a p\u00e1gina do tempo do Canal Rural e planeje-se!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n At\u00e9 o momento, o material dispon\u00edvel informa que a reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 em plen\u00e1rio ainda a ser definido. A rela\u00e7\u00e3o dos convidados foi mencionada na convoca\u00e7\u00e3o do debate, mas os nomes n\u00e3o foram detalhados no conte\u00fado encaminhado.<\/p>\n Do ponto de vista regulat\u00f3rio, a discuss\u00e3o \u00e9 acompanhada pelo setor agropecu\u00e1rio porque altera\u00e7\u00f5es nas regras de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria podem afetar a gest\u00e3o de m\u00e3o de obra em per\u00edodos de plantio, tratos culturais e colheita. Isso alcan\u00e7a produtores rurais, empregadores, trabalhadores e cadeias que dependem de opera\u00e7\u00f5es sazonais, especialmente em atividades com forte concentra\u00e7\u00e3o de demanda operacional em janelas curtas.<\/p>\n O efeito pr\u00e1tico das propostas, no entanto, depender\u00e1 do conte\u00fado final do parecer e da eventual tramita\u00e7\u00e3o posterior dos projetos. O material divulgado para a audi\u00eancia n\u00e3o apresenta, at\u00e9 aqui, detalhes adicionais sobre os dispositivos que poder\u00e3o ser modificados nem estimativas de alcance econ\u00f4mico das mudan\u00e7as.<\/p>\n A audi\u00eancia desta ter\u00e7a-feira (9) deve servir como etapa t\u00e9cnica para consolidar posi\u00e7\u00f5es sobre os projetos de lei 676\/25 e 1456\/25. Sem o texto final do parecer e sem detalhamento completo das altera\u00e7\u00f5es propostas, ainda n\u00e3o h\u00e1 base suficiente para projetar os efeitos operacionais e jur\u00eddicos sobre a contrata\u00e7\u00e3o de safristas no campo.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Regras para contrata\u00e7\u00e3o de trabalhador safrista ser\u00e3o debatidas em audi\u00eancia na C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n