![\"Opera\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Operacao-Carbono-Oculto-mira-fintechs-e-empresas-ligadas-a-esquema.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) iniciaram, neste domingo (8), o envio de notifica\u00e7\u00f5es a contribuintes do setor de combust\u00edveis potencialmente enquadrados como devedores contumazes. A a\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s uma primeira etapa voltada ao setor fumageiro e est\u00e1 fundamentada na Lei Complementar n\u00ba 225\/2026 e na Portaria Conjunta RFB\/PGFN n\u00ba 6\/2026. Segundo os \u00f3rg\u00e3os, os contribuintes ter\u00e3o 30 dias para regularizar d\u00e9bitos, ajustar informa\u00e7\u00f5es patrimoniais ou apresentar defesa administrativa.<\/p>\n
De acordo com o conte\u00fado divulgado, a medida mira casos de inadimpl\u00eancia estruturada e reiterada. A norma permite que o contribuinte apresente elementos para afastar a caracteriza\u00e7\u00e3o como devedor contumaz. Se n\u00e3o houver regulariza\u00e7\u00e3o ou se a defesa for rejeitada, poder\u00e3o ser aplicadas san\u00e7\u00f5es como inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico (Cadin), proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico, veda\u00e7\u00e3o \u00e0 transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, impedimento de usufruir de benef\u00edcios fiscais, declara\u00e7\u00e3o de inaptid\u00e3o do Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e restri\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A Receita Federal e a PGFN informaram que empresas com dificuldades financeiras leg\u00edtimas n\u00e3o s\u00e3o o foco da medida. O objetivo declarado \u00e9 coibir a inadimpl\u00eancia estrat\u00e9gica e reduzir distor\u00e7\u00f5es concorrenciais no mercado de combust\u00edveis. O material encaminhado n\u00e3o informa, por\u00e9m, quantas empresas foram notificadas nesta etapa, nem o valor consolidado dos d\u00e9bitos envolvidos no setor.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Para o agroneg\u00f3cio, o tema tem rela\u00e7\u00e3o direta com custos operacionais e log\u00edsticos. O combust\u00edvel, especialmente o diesel, \u00e9 insumo relevante no transporte de gr\u00e3os, carnes, insumos e m\u00e1quinas, al\u00e9m do abastecimento de opera\u00e7\u00f5es no campo. Mudan\u00e7as no ambiente concorrencial e regulat\u00f3rio desse mercado podem influenciar distribui\u00e7\u00e3o, oferta e forma\u00e7\u00e3o de custos ao longo das cadeias produtivas, embora o impacto desta medida espec\u00edfica ainda dependa do alcance das notifica\u00e7\u00f5es e da resposta das empresas envolvidas.<\/p>\n Sem a divulga\u00e7\u00e3o do n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es e do montante dos d\u00e9bitos, ainda n\u00e3o h\u00e1 base suficiente para dimensionar os efeitos econ\u00f4micos da a\u00e7\u00e3o sobre o mercado de combust\u00edveis. O desdobramento depender\u00e1 da regulariza\u00e7\u00e3o, do resultado das defesas administrativas e da eventual aplica\u00e7\u00e3o das medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte:<\/strong> gov.br<\/a><\/p>\n O post Receita Federal e PGFN iniciam notifica\u00e7\u00f5es a devedores contumazes no setor de combust\u00edveis<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n