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O Plen\u00e1rio do Senado deve analisar em Plen\u00e1rio, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais quitarem suas d\u00edvidas, com juros a partir de 3,5% ao ano. Fruto de ampla negocia\u00e7\u00e3o entre l\u00edderes partid\u00e1rios e intensos debates na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), o texto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) no fim de maio. \n<\/p>\n
O PL 5.122\/2023, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), prev\u00ea que o novo cr\u00e9dito poder\u00e1 ser usado para quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos e C\u00e9dulas de Produto Rural contratados at\u00e9 31 de dezembro de 2025, renegociadas ou n\u00e3o. Os d\u00e9bitos ser\u00e3o recalculados sem multa, juros de mora ou outra puni\u00e7\u00e3o por inadimpl\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
Os juros ser\u00e3o diferenciados por perfil do produtor:<\/p>\n
O texto, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), j\u00e1 recebeu nove emendas de Plen\u00e1rio. Veja aqui outras condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no projeto.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio tamb\u00e9m votar\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o de Benedito Gon\u00e7alves, ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) at\u00e9 2028. O\u00a0OFS 4\/2026\u00a0ser\u00e1 o principal foco da sess\u00e3o, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na ter\u00e7a-feira (2).\u00a0Gon\u00e7alves teve o nome aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em 20 de maio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser votada a proposta do Estatuto do Aprendiz, caso o texto seja aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos na manh\u00e3 do mesmo dia. O PL 6.461\/2019\u00a0estabelece regras para a jornada de trabalho, novas hip\u00f3teses de rescis\u00e3o do contrato e direitos do aprendiz.\u00a0\u00a0 \n<\/p>\n
O relator do texto, senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), afirma no relat\u00f3rio que o estatuto reorganiza as normas que hoje s\u00e3o dispersas. O texto estimula a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada e favorece a perman\u00eancia dos jovens na escola, diz o senador.<\/p>\n
Os senadores tamb\u00e9m votar\u00e3o o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 121\/2015, que regulamenta a profiss\u00e3o de protesista e ortesista ortop\u00e9dicos \u2014 tamb\u00e9m respons\u00e1veis por produzir palmilhas e cal\u00e7ados ortop\u00e9dicos sob medida. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), apoiou o texto na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), que aprovou o projeto em maio.<\/p>\n
O texto prev\u00ea que somente fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e m\u00e9dicos poder\u00e3o prescrever os aparelhos. A responsabilidade gerou controv\u00e9rsia durante os 11 anos em que o texto tramitou no Senado: alguns senadores defendem que a atribui\u00e7\u00e3o seja exclusiva de m\u00e9dicos. \n<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta o PL 6.423\/2025, com novas diretrizes para a atividade de intelig\u00eancia propostas pela Comiss\u00e3o Mista de Controle das Atividades de Intelig\u00eancia. O relator \u00e9 o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).<\/p>\n
O projeto prev\u00ea que profissionais de intelig\u00eancia poder\u00e3o adotar identidade fict\u00edcia, at\u00e9 mesmo com documento f\u00edsico, desde que autorizado por juiz. Tamb\u00e9m cria um novo tipo penal, o de revelar a identidade funcional desses profissionais, que ser\u00e1 punido com reclus\u00e3o de dois a seis anos, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
O texto busca refor\u00e7ar a seguran\u00e7a aos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia, por exemplo, ao reconhecer que podem utilizar ferramentas de intelig\u00eancia artificial e tecnologias que fazem an\u00e1lise de grande quantidade de dados digitais.<\/p>\n
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