![\"Pol\u00edtica](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Politica-de-valorizacao-da-mulher-rural-avanca-em-comissao-da.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher Rural e a Semana da Mulher Rural. A proposta re\u00fane quatro projetos em tramita\u00e7\u00e3o e segue agora para an\u00e1lise de outras comiss\u00f5es da Casa. O texto aprovado estabelece diretrizes para reduzir desigualdades e ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina nas atividades rurais.<\/p>\n
O parecer aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Ana Paula Le\u00e3o (PP-MG), ao Projeto de Lei 4185\/20, do ex-deputado Deuzinho Filho (CE), consolidado com o PL 308\/22, o PL 4551\/23 e o PL 211\/25. A tramita\u00e7\u00e3o ocorre em car\u00e1ter conclusivo na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Pelo texto, mulher rural \u00e9 definida como aquela que vive ou exerce atividades no meio rural. A proposta prev\u00ea como objetivos a promo\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mica, o fortalecimento da lideran\u00e7a feminina e a integra\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica com normas j\u00e1 existentes sobre agricultura familiar e pol\u00edtica agr\u00edcola.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Entre os instrumentos previstos est\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o de metas e a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas a cada 2 anos. O substitutivo tamb\u00e9m lista a\u00e7\u00f5es como prioridade para mulheres no acesso a cr\u00e9dito rural, assist\u00eancia t\u00e9cnica, terra e outras pol\u00edticas de desenvolvimento rural. Al\u00e9m disso, inclui medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres no campo e a garantia de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e apoio psicossocial \u00e0s trabalhadoras rurais.<\/p>\n Do ponto de vista setorial, a proposta trata de mecanismos que podem influenciar a inclus\u00e3o produtiva no campo, especialmente em segmentos ligados \u00e0 agricultura familiar e \u00e0 gest\u00e3o de estabelecimentos rurais. Como o texto ainda est\u00e1 em fase de tramita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre prazos de implementa\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o ou fonte or\u00e7ament\u00e1ria para as medidas.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m cria a Semana da Mulher Rural, a ser realizada anualmente na semana de 15 de outubro, data em que j\u00e1 \u00e9 celebrado o Dia Internacional da Mulher Rural.<\/p>\n A proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisar\u00e1 ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado. At\u00e9 essa etapa, os efeitos pr\u00e1ticos para produtoras e trabalhadoras rurais permanecem condicionados ao avan\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o da mulher rural avan\u00e7a em comiss\u00e3o da C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n