![\"Transmissoras](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Aneel-aprova-resolucao-para-rescindir-contratos-e-conter-passivo-de.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO juiz federal Lu\u00eds Praxedes da Silva, da 1\u00aa Vara Federal do Cear\u00e1, determinou nesta segunda-feira (8) a suspens\u00e3o imediata da homologa\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026. A medida cautelar vale at\u00e9 que o tema seja analisado pela 6\u00aa Vara C\u00edvel do Distrito Federal. O magistrado declinou da compet\u00eancia e n\u00e3o decidiu o m\u00e9rito da controv\u00e9rsia.<\/p>\n
A decis\u00e3o atinge a etapa de homologa\u00e7\u00e3o dos produtos de 2026 do leil\u00e3o, j\u00e1 aprovada pela diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Segundo as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, a formaliza\u00e7\u00e3o abrangia 13 unidades geradoras de diferentes companhias, todas relacionadas a usinas termel\u00e9tricas. O in\u00edcio do suprimento estava previsto, em tese, para 1\u00ba de agosto de 2026.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estava prevista para esta ter\u00e7a-feira (9) a segunda etapa da homologa\u00e7\u00e3o do certame, referente aos produtos de 2027, 2028, 2029, 2030 e 2031. O voto antecipado do relator, diretor Fernando Mosna, era favor\u00e1vel \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o desses contratos.<\/p>\n
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