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Os minist\u00e9rios do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os e da Minist\u00e9rio da Fazenda publicaram nesta quarta-feira (3) uma portaria interministerial que amplia o n\u00famero de empresas aptas a acessar os financiamentos do Plano Brasil Soberano. A partir da pr\u00f3xima segunda-feira (8), empresas exportadoras e fornecedores que registraram impacto igual ou superior a 1% no faturamento bruto em decorr\u00eancia das tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos ou dos conflitos no Oriente M\u00e9dio poder\u00e3o solicitar acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito. At\u00e9 ent\u00e3o, o benef\u00edcio era destinado apenas \u00e0s empresas que comprovassem impacto m\u00ednimo de 5% no faturamento. \n<\/p>\n
A medida alcan\u00e7a dois dos tr\u00eas grupos contemplados pelo Plano Brasil Soberano. O primeiro re\u00fane empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores afetados pelas medidas tarif\u00e1rias adotadas pelos Estados Unidos com base na Se\u00e7\u00e3o 232. Para se enquadrar, o faturamento bruto proveniente das exporta\u00e7\u00f5es deve representar pelo menos 1% do valor apurado entre 1\u00ba de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Entre os setores contemplados est\u00e3o a\u00e7o, cobre, alum\u00ednio, automotivo e moveleiro.<\/p>\n
O terceiro grupo \u00e9 formado por empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores que mant\u00eam neg\u00f3cios com pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio, como Ar\u00e1bia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados \u00c1rabes Unidos, Ir\u00e3, Iraque, Kuwait e Om\u00e3. Nesses casos, o faturamento bruto com exporta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m deve representar pelo menos 1% do total apurado entre 1\u00ba de janeiro e 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n
O ministro do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Marcio Elias Rosa, afirmou que a medida busca proteger empresas e trabalhadores diante das oscila\u00e7\u00f5es do cen\u00e1rio internacional. \u201cessa medida protege o setor produtivo e os empregos dos brasileiros de instabilidades externas, atendendo \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Presidente Lula de colocar os interesses do povo brasileiro sempre em primeiro lugar. Esse \u00e9 o compromisso do Governo do Brasil.\u201d \n<\/p>\n
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, Aloizio Mercadante, destacou o alcance da iniciativa. \u201cA decis\u00e3o do governo do presidente Lula de ampliar o n\u00famero de empresas afetadas vai atender uma demanda importante de quem produz e exporta, ainda que o impacto no faturamento seja abaixo de 5%. At\u00e9 agora, o BNDES j\u00e1 recebeu R$ 6,7 bilh\u00f5es em pedidos de cr\u00e9dito de empresas afetadas e aprovou R$ 1,6 bilh\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A nova portaria n\u00e3o altera as regras aplicadas ao segundo grupo de empresas contempladas pelo programa. Esse segmento re\u00fane setores industriais de m\u00e9dia, m\u00e9dia-alta e alta intensidade tecnol\u00f3gica considerados relevantes para a balan\u00e7a comercial brasileira, para a moderniza\u00e7\u00e3o produtiva ou para a transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono. Est\u00e3o inclu\u00eddas empresas dos setores t\u00eaxtil, qu\u00edmico, farmac\u00eautico, automotivo, de m\u00e1quinas e equipamentos, aparelhos el\u00e9tricos, eletr\u00f4nicos, inform\u00e1tica, borracha, pl\u00e1stico, equipamentos de transporte e minerais cr\u00edticos.<\/p>\n
Para solicitar acesso ao cr\u00e9dito, as empresas enquadradas no primeiro e no terceiro grupo dever\u00e3o verificar a elegibilidade por meio do sistema disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social. A consulta poder\u00e1 ser realizada a partir desta quinta-feira (4), mediante autentica\u00e7\u00e3o na plataforma GOV.BR com certificado digital da empresa. Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o, o sistema informar\u00e1 se a companhia atende aos crit\u00e9rios e quais linhas de financiamento est\u00e3o dispon\u00edveis. \n<\/p>\n
J\u00e1 as empresas do segundo grupo poder\u00e3o consultar a elegibilidade utilizando o cart\u00e3o CNPJ. A verifica\u00e7\u00e3o ocorre por meio do enquadramento do CNAE principal ou secund\u00e1rio nas atividades previstas pela Portaria MDIC\/MF n\u00ba 171\/2026.<\/p>\n
Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da elegibilidade, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que as empresas procurem a institui\u00e7\u00e3o financeira com a qual j\u00e1 possuem relacionamento. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel consultar, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, quais institui\u00e7\u00f5es aderiram ao programa. No caso de opera\u00e7\u00f5es superiores a R$ 50 milh\u00f5es, as grandes empresas podem buscar atendimento diretamente junto ao banco de desenvolvimento.<\/p>\n
O Plano Brasil Soberano oferece linhas de cr\u00e9dito destinadas ao financiamento de capital de giro, produ\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital e investimentos voltados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva. O programa tamb\u00e9m contempla projetos de adensamento das cadeias produtivas, adapta\u00e7\u00e3o industrial, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e moderniza\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os e processos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n