![\"planta](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/30-anos-da-Lei-de-Propriedade-Industrial-por-que-proteger.jpg\")
O ano de 2026 marca os 30 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Lei de Propriedade Industrial (Lei n\u00ba 9.279\/1996), um dos textos legais mais importantes para a consolida\u00e7\u00e3o do ambiente de inova\u00e7\u00e3o no Brasil. Embora muitas vezes o tema seja tratado como uma discuss\u00e3o restrita ao universo jur\u00eddico, seus efeitos alcan\u00e7am diretamente setores estrat\u00e9gicos da economia nacional \u2014 e poucos exemplos ilustram isso t\u00e3o bem quanto o setor do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Isso porque no agro, discutir propriedade intelectual \u00e9 discutir produtividade, competitividade, sustentabilidade e, sobretudo, seguran\u00e7a alimentar. A evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no campo depende de anos de pesquisa, altos investimentos e de um ambiente institucional capaz de garantir previsibilidade e prote\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a aprova\u00e7\u00e3o da lei representou um avan\u00e7o decisivo na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para pesquisadores, empresas e investidores.<\/p>\n
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Ao estabelecer mecanismos claros de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds fortaleceu as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que conhecimento, pesquisa e tecnologia se transformassem em desenvolvimento econ\u00f4mico. Os resultados desse processo s\u00e3o concretos. Na d\u00e9cada de 1970, per\u00edodo da cria\u00e7\u00e3o da Embrapa<\/a><\/strong>, o Brasil ainda ocupava a posi\u00e7\u00e3o de importador de alimentos. <\/p>\n
Pouco mais de 50 anos depois, o pa\u00eds se consolidou como uma das maiores pot\u00eancias agr\u00edcolas do mundo. Essa mudan\u00e7a de posicionamento no cen\u00e1rio global n\u00e3o foi fruto do acaso, mas sim de um processo baseado em ci\u00eancia, tecnologia e moderniza\u00e7\u00e3o do campo.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e0 toa, a C\u00e2mara dos Deputados realizou, em 2 de junho, uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial. A iniciativa, proposta pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), reconhece o papel que a legisla\u00e7\u00e3o desempenhou na prote\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o e na cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais favor\u00e1vel ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico nacional. Trata-se de uma justa homenagem em um momento oportuno no qual os produtores s\u00e3o instados a produzir cada vez mais com menos, diante de uma competitividade global cada vez mais acirrada.<\/p>\n
Interessante notar que o ano de 1996 tamb\u00e9m foi o ano que marcou a planta\u00e7\u00e3o da primeira cultura transg\u00eanica (soja) nos Estados Unidos. Dados de estudo elaborado pela Agroconsult, em 2023, no marco dos 25 anos de transg\u00eanicos no campo, mostraram que sementes transg\u00eanicas foram respons\u00e1veis por um volume adicional de 112,3 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os.<\/p>\n
Isso mostra que a agricultura deixou de ser uma atividade baseada exclusivamente em terra e clima. Melhoramento gen\u00e9tico, biotecnologia, agricultura de precis\u00e3o, bioinsumos e solu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica exigem muitos anos de pesquisas, desenvolvimento cont\u00ednuo e grandes investimentos. Sem mecanismos adequados de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual, n\u00e3o h\u00e1 est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, fundamentais para o aumento de produtividade e competitividade.<\/p>\n
Ainda assim, n\u00e3o raramente, a remunera\u00e7\u00e3o pela inova\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada apenas como um custo adicional ao produtor. Essa leitura equivocada desconsidera que o pagamento pela inova\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente o que sustenta o ciclo de desenvolvimento. S\u00e3o esses recursos que viabilizam novas pesquisas e permitem que solu\u00e7\u00f5es cada vez mais eficientes cheguem ao mercado.<\/p>\n
Os desafios atuais tornam esse debate ainda mais urgente. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas pressionam a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e ampliam a necessidade de uma agricultura cada vez mais eficiente e sustent\u00e1vel. O setor precisa produzir mais, utilizando menos recursos naturais, reduzindo emiss\u00f5es e aumentando produtividade. Ao mesmo tempo, instabilidades geopol\u00edticas elevam custos de produ\u00e7\u00e3o, impactam cadeias globais de suprimentos e refor\u00e7am o car\u00e1ter estrat\u00e9gico da tecnologia aplicada ao campo. Produzir mais com menos passou a ser uma necessidade. E o \u00fanico caminho vi\u00e1vel para alcan\u00e7ar esse objetivo \u00e9 justamente a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Negar a import\u00e2ncia da propriedade intelectual no agro \u00e9, na pr\u00e1tica, desestimular o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e comprometer a competitividade de um setor que move 25% do PIB nacional. <\/p>\n
Transformar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inova\u00e7\u00e3o em antagonista do desenvolvimento \u00e9 ignorar o papel central que ela desempenha na evolu\u00e7\u00e3o da agricultura moderna.<\/p>\n
Os 30 anos da Lei de Propriedade Industrial oferecem, portanto, uma oportunidade relevante de reflex\u00e3o sobre o futuro. Em um ambiente global marcado por intensa disputa tecnol\u00f3gica, proteger a inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa resguardar apenas ativos privados. Significa preservar a capacidade do Brasil de continuar produzindo, inovando e liderando o agroneg\u00f3cio mundial. Que venham os pr\u00f3ximos 30 anos!<\/p>\n
\n![\"Karina](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/reflexoes-e-desafios-para-um-futuro-sustentavel.jpeg\")
<\/figure>\n\n*Karina Tiezzi<\/strong> \u00e9 gerente de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da BMJ Consultores Associados e consultora em rela\u00e7\u00f5es governamentais. Atuou como assessora legislativa na C\u00e2mara dos Deputados, participou da tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es de destaque para o agroneg\u00f3cio, como a chamada MP do Agro e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental <\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O post 30 anos da Lei de Propriedade Industrial: por que proteger a inova\u00e7\u00e3o importa para o agro<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n