![\"Projeto](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Programa-de-apoio-a-produtor-rural-afetado-por-desastre-climatico.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 5029\/25, que cria o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR). A proposta busca apoiar produtores atingidos por desastres clim\u00e1ticos por meio de instrumentos como cr\u00e9dito rural, mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e renegocia\u00e7\u00e3o de passivos. O texto ainda segue em an\u00e1lise em outras comiss\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n
O parecer aprovado \u00e9 um substitutivo do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), ao projeto apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Segundo a C\u00e2mara dos Deputados, a nova vers\u00e3o manteve os objetivos centrais da proposta, com ajustes para adequa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, operacional e fiscal.<\/p>\n
Entre as medidas previstas est\u00e3o linhas especiais de cr\u00e9dito rural, mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para reduzir o custo do financiamento. O substitutivo tamb\u00e9m cria uma linha de cr\u00e9dito para recupera\u00e7\u00e3o emergencial, destinada a investimentos em infraestrutura e maquin\u00e1rio. As condi\u00e7\u00f5es dessa modalidade ainda ser\u00e3o definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Outro ponto do texto \u00e9 a possibilidade de subvencionar at\u00e9 90% do pr\u00eamio do seguro rural na safra seguinte para produtores que tiverem perda superior a 50% da produ\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de desastre clim\u00e1tico. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea prorroga\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, tema recorrente em regi\u00f5es afetadas por eventos extremos.<\/p>\n Na justificativa do parecer, Alberto Fraga afirmou que a medida busca enfrentar a dificuldade de retomada da atividade produtiva ap\u00f3s perdas clim\u00e1ticas. J\u00e1 o autor do projeto argumentou que os mecanismos atualmente dispon\u00edveis podem ser insuficientes ou lentos para o atendimento emergencial.<\/p>\n Para o setor agropecu\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante porque re\u00fane, em um mesmo programa, instrumentos de cr\u00e9dito, seguro e reestrutura\u00e7\u00e3o financeira voltados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o produtiva. O alcance pr\u00e1tico da medida, no entanto, depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o das linhas propostas e da aprova\u00e7\u00e3o final do projeto.<\/p>\n O Projeto de Lei 5029\/25 ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado. Como as condi\u00e7\u00f5es operacionais do programa ainda dependem de etapas posteriores da tramita\u00e7\u00e3o e de regulamenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o final sobre prazos de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Programa de apoio a produtor rural afetado por desastre clim\u00e1tico avan\u00e7a em comiss\u00e3o da C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n