![\"CNA](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CNA-debate-contratos-de-trabalho-e-beneficios-sociais-no-meio.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados realiza nesta ter\u00e7a-feira (9), \u00e0s 16h30, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir propostas que alteram as regras de contrata\u00e7\u00e3o do trabalhador agr\u00edcola safrista. O debate tratar\u00e1 dos projetos de lei 676\/25 e 1456\/25, que est\u00e3o em an\u00e1lise no colegiado. O plen\u00e1rio da reuni\u00e3o ainda n\u00e3o havia sido definido no material divulgado at\u00e9 esta quarta-feira (3).<\/p>\n
Os contratos de safra est\u00e3o previstos na Lei 5.889\/73, que regula o trabalho rural. Esse tipo de v\u00ednculo tem dura\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel conforme a atividade agr\u00e1ria e, em geral, cobre o per\u00edodo entre o preparo do solo e a colheita. Na pr\u00e1tica, \u00e9 um instrumento usado por empregadores rurais para atender \u00e0 demanda tempor\u00e1ria de m\u00e3o de obra em etapas espec\u00edficas da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a divulga\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, a audi\u00eancia foi proposta pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), relator das duas mat\u00e9rias. De acordo com o parlamentar, o debate busca reunir contribui\u00e7\u00f5es de entidades representativas para subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do parecer sobre os textos.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O conte\u00fado detalhado das mudan\u00e7as previstas nos projetos de lei 676\/25 e 1456\/25 n\u00e3o foi informado no material resumido encaminhado \u00e0 imprensa. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram apresentados, at\u00e9 o momento, os nomes dos convidados que participar\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n Do ponto de vista setorial, a discuss\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com a gest\u00e3o de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria em culturas que operam por janelas de plantio, tratos culturais e colheita. Altera\u00e7\u00f5es nas regras podem afetar a formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos, as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e o planejamento operacional de produtores e empregadores rurais, a depender do texto que vier a ser consolidado no parecer.<\/p>\n Como a audi\u00eancia ainda antecede a manifesta\u00e7\u00e3o final do relator, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o formato das eventuais mudan\u00e7as nem sobre prazos de implementa\u00e7\u00e3o. O avan\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do resultado do debate e das etapas legislativas seguintes.<\/p>\n Neste momento, o dado objetivo \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os projetos em tramita\u00e7\u00e3o. Uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica mais precisa sobre efeitos pr\u00e1ticos para produtores rurais e trabalhadores depender\u00e1 da apresenta\u00e7\u00e3o consolidada das propostas e do parecer a ser elaborado na comiss\u00e3o.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Regras para contrata\u00e7\u00e3o de safristas entram em debate na C\u00e2mara dos Deputados<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n