![\"Produ\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Producao-sustentavel-de-tilapias-avanca-com-aprovacao-de-projeto-em.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 6463\/25, que estabelece regras para a produ\u00e7\u00e3o, o beneficiamento e a comercializa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de til\u00e1pias. A proposta busca combinar expans\u00e3o da atividade aqu\u00edcola com prote\u00e7\u00e3o ambiental e uso respons\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos. O texto segue em an\u00e1lise conclusiva em outras duas comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n
Pelo projeto, o governo federal poder\u00e1 oferecer apoio t\u00e9cnico e extens\u00e3o rural aos produtores, estimular a formaliza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva, criar linhas de cr\u00e9dito para a piscicultura sustent\u00e1vel e apoiar a certifica\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, ambiental e de origem do produto. O texto n\u00e3o detalha valores, prazos ou fontes or\u00e7ament\u00e1rias para essas medidas.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m condiciona o incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de monitoramento e controle da qualidade da \u00e1gua, manejo adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos e efluentes, preven\u00e7\u00e3o da dispers\u00e3o de esp\u00e9cies em ambientes naturais e prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos ecossistemas aqu\u00e1ticos.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O relator, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Segundo o parecer, a medida pretende conciliar expans\u00e3o produtiva, seguran\u00e7a jur\u00eddica e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, ponto considerado estrutural para a atividade aqu\u00edcola.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o apresentada pelo relator, a previs\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica, incentivo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o de unidades de beneficiamento e facilita\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito pode reduzir diferen\u00e7as tecnol\u00f3gicas entre produtores e elevar a efici\u00eancia produtiva. O parecer tamb\u00e9m aponta que a certifica\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, ambiental e de origem tende a ampliar a competitividade da cadeia aqu\u00edcola nos mercados interno e externo.<\/p>\n Do ponto de vista regulat\u00f3rio, a proposta cria uma base para orientar exig\u00eancias produtivas e ambientais na tilapicultura. Para produtores e ind\u00fastrias, o efeito pr\u00e1tico depender\u00e1 do texto final aprovado e de eventual regulamenta\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n O Projeto de Lei 6463\/25 ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisar\u00e1 ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado. At\u00e9 essa etapa, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o final sobre as obriga\u00e7\u00f5es e os instrumentos de apoio previstos no texto.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de til\u00e1pias avan\u00e7a com aprova\u00e7\u00e3o de projeto em comiss\u00e3o da C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n