![\"Opera\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Operacao-amplia-apuracao-sobre-fraudes-bilionarias-no-setor-de-combustiveis.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (3), propostas ligadas a combust\u00edveis, biocombust\u00edveis, sa\u00fade, acessibilidade e viol\u00eancia digital contra mulheres. Entre os itens da pauta est\u00e1 o Projeto de Lei Complementar 114\/26, que autoriza o uso de arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria gerada pela alta internacional do petr\u00f3leo para compensar a redu\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre combust\u00edveis e biocombust\u00edveis. A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10 horas, no Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Segundo a pauta divulgada pela C\u00e2mara, o texto sobre combust\u00edveis e biocombust\u00edveis \u00e9 de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A proposta prev\u00ea que o aumento extraordin\u00e1rio da arrecada\u00e7\u00e3o, decorrente da valoriza\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo, possa ser usado para compensar a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de tributos federais, como PIS\/Cofins e Cide.<\/p>\n
A relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), apresentou parecer favor\u00e1vel na forma de substitutivo. De acordo com a descri\u00e7\u00e3o da pauta, a vers\u00e3o busca garantir a manuten\u00e7\u00e3o do regime fiscal favorecido aos biocombust\u00edveis. O texto divulgado n\u00e3o informa percentuais de al\u00edquota, estimativa de ren\u00fancia fiscal nem prazo de vig\u00eancia da medida.<\/p>\n
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