![\"Transmissoras](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Aneel-aprova-resolucao-para-rescindir-contratos-e-conter-passivo-de.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (2) uma resolu\u00e7\u00e3o para evitar o avan\u00e7o da inadimpl\u00eancia associada a contratos de uso do sistema de transmiss\u00e3o firmados por centrais geradoras. Segundo a ag\u00eancia, o passivo potencial em encargos rescis\u00f3rios n\u00e3o pagos pode chegar a R$ 3,5 bilh\u00f5es. A medida permite a rescis\u00e3o de contratos em condi\u00e7\u00f5es excepcionais, em mecanismo conhecido no setor como \u201cdia do perd\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolve Contratos de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o (Cust) assinados por empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o que, em muitos casos, n\u00e3o avan\u00e7aram para implanta\u00e7\u00e3o. De acordo com a Aneel, o problema est\u00e1 ligado ao aumento de pedidos de acesso \u00e0 rede ap\u00f3s a lei de 2021 que estabeleceu o fim de descontos para conex\u00e3o de fontes renov\u00e1veis. Como a regra priorizava quem protocolasse primeiro o pedido, houve forma\u00e7\u00e3o de uma fila com projetos sem viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica.<\/p>\n
O resultado foi a manuten\u00e7\u00e3o de contratos sem execu\u00e7\u00e3o efetiva, com atraso em cronogramas outorgados, inadimpl\u00eancia no pagamento dos Encargos de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o (EUSTs) e ac\u00famulo de encargos rescis\u00f3rios. A estimativa de R$ 3,5 bilh\u00f5es considera 9,5 gigawatts (GW) de projetos com baixa probabilidade de implanta\u00e7\u00e3o no curto prazo.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Pela resolu\u00e7\u00e3o, os agentes ter\u00e3o at\u00e9 segunda-feira (16) para notificar o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) sobre a inten\u00e7\u00e3o de rescindir os contratos. Depois disso, at\u00e9 quarta-feira (20 de agosto), o ONS dever\u00e1 informar quais empreendimentos est\u00e3o aptos. A decis\u00e3o final caber\u00e1 \u00e0 Aneel.<\/p>\n Na mesma reuni\u00e3o, a diretoria aprovou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos efeitos financeiros de R$ 875,3 milh\u00f5es que poderiam atingir o ciclo tarif\u00e1rio 2026-2027 das transmissoras. Segundo a ag\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o dos contratos produz efeitos adversos, como aumento do risco de inadimpl\u00eancia e invas\u00e3o especulativa da margem de escoamento do sistema, o que restringe o acesso de empreendimentos considerados vi\u00e1veis.<\/p>\n O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a an\u00e1lise das notifica\u00e7\u00f5es pelo ONS e a delibera\u00e7\u00e3o final da Aneel sobre os contratos aptos \u00e0 rescis\u00e3o. At\u00e9 o momento, os dados divulgados pela ag\u00eancia indicam o objetivo de reduzir passivos e liberar capacidade da rede, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativa oficial detalhada sobre os efeitos finais da medida nas tarifas de energia.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post Aneel aprova resolu\u00e7\u00e3o para rescindir contratos e conter passivo de R$ 3,5 bilh\u00f5es<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n