![\"Mercadante](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Mercadante-defende-atuacao-do-Estado-contra-choque-do-petroleo.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA medida provis\u00f3ria publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial no s\u00e1bado (30) criou um subs\u00eddio de R$ 1,12 por litro de diesel rodovi\u00e1rio entre 1\u00ba de junho e 31 de dezembro de 2026. O texto substitui os programas de aux\u00edlio adotados desde mar\u00e7o e unifica o benef\u00edcio para produtores e importadores autorizados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Segundo a norma, o objetivo \u00e9 estabilizar pre\u00e7o e oferta diante do choque no mercado de petr\u00f3leo associado ao conflito no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
A nova regra sucede duas medidas provis\u00f3rias anteriores que perdem validade neste domingo (31). A MP n\u00ba 1.340, editada em 12 de mar\u00e7o, previa aux\u00edlio de R$ 0,32 por litro. J\u00e1 a MP n\u00ba 1.349, publicada em 7 de abril, elevou o valor para R$ 0,80 por litro no diesel produzido no pa\u00eds e para R$ 1,20 por litro no combust\u00edvel importado, com parte do financiamento dividida entre Uni\u00e3o, Estados e Distrito Federal. Com o novo texto, o valor passa a ser \u00fanico: R$ 1,12 por litro.<\/p>\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 destinado a agentes autorizados pela ANP. Para receber os recursos, produtores e importadores dever\u00e3o aderir formalmente ao programa, comprovar o repasse da subven\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o de venda e identificar o desconto nas notas fiscais eletr\u00f4nicas. A ANP ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o dos valores e pelos pagamentos, com prazo de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos requerimentos.<\/p>\n
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