![\"FPBio](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FPBio-critica-suspensao-de-sancoes-a-distribuidoras-inadimplentes-no-RenovaBio.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) criticou, nesta sexta-feira (30), a decis\u00e3o do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que suspendeu at\u00e9 31 de dezembro de 2024 os efeitos das san\u00e7\u00f5es aplicadas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) a distribuidoras inadimplentes com metas do RenovaBio. Segundo a entidade, a medida transmite sinal adverso ao mercado e compromete a credibilidade do pa\u00eds no ambiente regulat\u00f3rio dos cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TCU determinou que a ANP elabore, com urg\u00eancia, um programa de regulariza\u00e7\u00e3o para permitir a negocia\u00e7\u00e3o de passivos das distribuidoras relacionados ao per\u00edodo em quest\u00e3o. A suspens\u00e3o das penalidades valer\u00e1 at\u00e9 que esse mecanismo seja implementado pela ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
O pedido analisado pelo ministro partiu da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados. A solicita\u00e7\u00e3o buscava a suspens\u00e3o do atual modelo de implementa\u00e7\u00e3o do mercado de Cr\u00e9ditos de Descarboniza\u00e7\u00e3o (CBios) ou, alternativamente, das penalidades aplicadas \u00e0s distribuidoras que descumpriram metas do programa.<\/p>\n
Quer ficar por dentro da previs\u00e3o do tempo e dos alertas meteorol\u00f3gicos? Acesse a p\u00e1gina do tempo do Canal Rural e planeje-se!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Bruno Dantas rejeitou a suspens\u00e3o do RenovaBio e do mercado de CBios. Na decis\u00e3o, o ministro afirmou que o TCU n\u00e3o pode atuar como inst\u00e2ncia revisora da pol\u00edtica p\u00fablica nem contrariar decis\u00f5es recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que validaram o modelo regulat\u00f3rio do programa.<\/p>\n Em nota, a FPBio afirmou que a suspens\u00e3o das san\u00e7\u00f5es beneficia agentes inadimplentes e enfraquece o cumprimento das regras do programa. A frente tamb\u00e9m argumentou que a medida desconsidera esfor\u00e7os feitos por Executivo, Legislativo e setor regulado para aperfei\u00e7oar o RenovaBio e enfrentar pr\u00e1ticas irregulares no mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n O tema tem rela\u00e7\u00e3o direta com o setor agropecu\u00e1rio porque o RenovaBio \u00e9 um dos principais instrumentos da pol\u00edtica nacional de biocombust\u00edveis, com efeitos sobre cadeias como soja, milho, cana-de-a\u00e7\u00facar e outras mat\u00e9rias-primas usadas na produ\u00e7\u00e3o de biodiesel e etanol. O texto de origem n\u00e3o informa o n\u00famero de distribuidoras atingidas nem o volume financeiro dos passivos envolvidos.<\/p>\n No curto prazo, o foco do mercado passa a ser a elabora\u00e7\u00e3o do programa de regulariza\u00e7\u00e3o pela ANP e a forma como eventuais passivos ser\u00e3o negociados. Sem detalhes operacionais adicionais divulgados at\u00e9 o momento, ainda n\u00e3o h\u00e1 base suficiente para estimar o efeito econ\u00f4mico da medida sobre pre\u00e7os, oferta de CBios ou investimentos na cadeia de biocombust\u00edveis.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post FPBio critica suspens\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a distribuidoras inadimplentes no RenovaBio<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n