![\"Reajuste](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Reajuste-anual-do-PNAE-sera-debatido-em-audiencia-na-Camara.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados realiza na ter\u00e7a-feira (2), \u00e0s 10 horas, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de reajuste autom\u00e1tico anual no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). O debate tamb\u00e9m deve tratar do monitoramento e do controle social do programa durante a transi\u00e7\u00e3o dos sistemas de presta\u00e7\u00e3o de contas. O local da reuni\u00e3o ainda n\u00e3o havia sido definido at\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pedido para a audi\u00eancia foi apresentado pelo deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG). Segundo o parlamentar, a aus\u00eancia de regras para atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos valores per capita do PNAE deixa a alimenta\u00e7\u00e3o escolar exposta \u00e0 alta dos pre\u00e7os dos alimentos, o que pode comprometer a oferta de refei\u00e7\u00f5es adequadas aos estudantes da rede p\u00fablica.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m afirma que h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do programa durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o dos sistemas de presta\u00e7\u00e3o de contas, processo que, de acordo com o requerimento, se estende h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos. A audi\u00eancia ser\u00e1 interativa, com participa\u00e7\u00e3o de convidados e envio de perguntas pelo p\u00fablico.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Do ponto de vista setorial, o debate alcan\u00e7a a cadeia de abastecimento de alimentos vinculada \u00e0s compras p\u00fablicas. O PNAE \u00e9 uma pol\u00edtica de escala nacional e tem interface com a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, inclusive porque a legisla\u00e7\u00e3o do programa prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para a compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar, quando houver oferta e condi\u00e7\u00f5es de fornecimento.<\/p>\n Nesse contexto, a discuss\u00e3o sobre reajuste autom\u00e1tico dos valores pode influenciar o poder de compra do programa diante da infla\u00e7\u00e3o dos alimentos. J\u00e1 o tema do controle social e da transpar\u00eancia afeta a execu\u00e7\u00e3o dos recursos e a previsibilidade das aquisi\u00e7\u00f5es. O texto de convoca\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, no entanto, n\u00e3o informa proposta de \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o, estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio nem eventuais prazos para ado\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n A audi\u00eancia deve aprofundar a discuss\u00e3o sobre atualiza\u00e7\u00e3o dos repasses e fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do PNAE, mas os efeitos pr\u00e1ticos para fornecedores e gestores depender\u00e3o de eventuais propostas formais, defini\u00e7\u00e3o de \u00edndice de reajuste e encaminhamentos posteriores no Congresso e nos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo programa.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Reajuste anual do PNAE ser\u00e1 debatido em audi\u00eancia na C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n