![\"PEC](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/PEC-da-jornada-de-40-horas-avanca-e-segue-para.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dois turnos, nesta ter\u00e7a-feira (27), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, com trabalho em cinco dias e dois de descanso remunerado. O texto aprovado segue agora para o Senado Federal. A proposta estabelece uma transi\u00e7\u00e3o de 14 meses e veda redu\u00e7\u00e3o salarial nos contratos atingidos pela mudan\u00e7a.<\/p>\n
No segundo turno, a proposta recebeu 461 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios. No primeiro, foram 472 votos a favor e 22 contra. O texto que seguir\u00e1 ao Senado \u00e9 um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC 221\/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e para a PEC 8\/25, da deputada \u00c9rika Hilton (Psol-SP).<\/p>\n
Pela reda\u00e7\u00e3o aprovada, dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da futura emenda constitucional j\u00e1 passar\u00e3o a valer os dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, e a carga semanal cair\u00e1 para 42 horas. Depois de mais um ano, a jornada ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais, mantendo o limite de 8 horas di\u00e1rias e sem redu\u00e7\u00e3o nominal ou proporcional de sal\u00e1rios, inclusive pisos salariais.<\/p>\n
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