![\"Relator](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Relator-da-PEC-da-jornada-preve-calculo-mensal-para-40.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1. O placar foi de 472 votos favor\u00e1veis e 22 contr\u00e1rios. O texto mant\u00e9m os sal\u00e1rios, prev\u00ea dois dias de folga, n\u00e3o necessariamente consecutivos, e ainda precisa passar por segundo turno e pela an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
Pela proposta, a nova jornada semanal m\u00e1xima passa a ser de 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O texto tamb\u00e9m estabelece uma transi\u00e7\u00e3o gradual de 14 meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda, caso a PEC conclua a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno mostrou apoio amplo no plen\u00e1rio. Segundo as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, apenas os partidos Novo e Miss\u00e3o orientaram voto contr\u00e1rio. O Partido Liberal (PL), maior bancada da oposi\u00e7\u00e3o, recomendou apoio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada, assim como legendas de centro e partidos da base governista.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Como se trata de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno na pr\u00f3pria C\u00e2mara. Depois disso, seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Senado, onde tamb\u00e9m precisar\u00e1 cumprir o rito constitucional.<\/p>\n Para o p\u00fablico do Canal Rural, a medida tem relev\u00e2ncia por poder alterar a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho formal em segmentos que operam com escalas cont\u00ednuas, como agroind\u00fastrias, frigor\u00edficos, cooperativas, log\u00edstica de alimentos e outras atividades com m\u00e3o de obra contratada em regime celetista. O efeito pr\u00e1tico sobre custos operacionais, turnos e contrata\u00e7\u00f5es, no entanto, depender\u00e1 da reda\u00e7\u00e3o final da PEC, da regulamenta\u00e7\u00e3o posterior e do enquadramento aplic\u00e1vel \u00e0s diferentes categorias de trabalhadores.<\/p>\n At\u00e9 o momento, o conte\u00fado dispon\u00edvel n\u00e3o detalha eventuais regras espec\u00edficas para atividades rurais ou setores com opera\u00e7\u00e3o ininterrupta, ponto que pode ser decisivo para avaliar os desdobramentos sobre as cadeias produtivas.<\/p>\n No est\u00e1gio atual, a PEC ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o produz efeitos imediatos. A dimens\u00e3o do impacto para empregadores do campo e da agroind\u00fastria depender\u00e1 da conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, da an\u00e1lise do Senado e de esclarecimentos sobre a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da nova jornada.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post PEC que reduz jornada para 40 horas avan\u00e7a em 1\u00ba turno na C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n