![\"Relator](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Relator-da-PEC-da-jornada-preve-calculo-mensal-para-40.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite de ter\u00e7a-feira (27), o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/19, que reduz a jornada m\u00e1xima semanal de 44 para 40 horas e substitui a escala 6×1 por cinco dias de trabalho e dois de descanso. O placar do primeiro turno foi de 472 votos favor\u00e1veis e 22 contr\u00e1rios. A proposta ainda seria analisada em segundo turno.<\/p>\n
O substitutivo relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) mant\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem corte salarial e prev\u00ea transi\u00e7\u00e3o para a adapta\u00e7\u00e3o ao novo limite. Pelo texto, dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da futura emenda constitucional passariam a valer os dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos.<\/p>\n
A proposta original \u00e9 do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e previa jornada de 36 horas. Ela tramita em conjunto com a PEC 8\/25, da deputada \u00c9rika Hilton (Psol-SP), tamb\u00e9m voltada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da carga semanal.<\/p>\n
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