![\"Projeto](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Projeto-de-incentivo-a-industria-de-fertilizantes-avanca-na-Camara.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei n\u00ba 699\/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert). A proposta, votada de forma simb\u00f3lica, volta agora ao Senado Federal. O texto prev\u00ea benef\u00edcios tribut\u00e1rios e instrumentos de financiamento para ampliar a produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes, insumo estrat\u00e9gico para as lavouras brasileiras.<\/p>\n
De autoria do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) e relatado na C\u00e2mara pelo deputado J\u00fanior Ferrari (PSD-PA), o projeto foi adaptado \u00e0 nova estrutura tribut\u00e1ria prevista a partir de 2027. Segundo o relator, o Brasil responde por cerca de 8% do mercado global de fertilizantes, mas importa mais de 85% do volume utilizado na agricultura.<\/p>\n
O parecer cita dados da Comex Stat para mostrar a depend\u00eancia externa. Entre os nitrogenados, destacam-se R\u00fassia, China, Catar e Estados Unidos. Nos fosfatados, aparecem Egito, China, Marrocos e Israel. J\u00e1 nos pot\u00e1ssicos, os principais fornecedores incluem R\u00fassia, Uzbequist\u00e3o, Belarus e Canad\u00e1.<\/p>\n
Receba no seu e-mail as not\u00edcias mais importantes do dia, an\u00e1lises de mercado e os principais fatos que movimentam o agroneg\u00f3cio: assine a newsletter do Canal Rural<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O substitutivo aprovado criou um cr\u00e9dito financeiro emergencial para 2026, limitado a R$ 1 bilh\u00e3o, destinado a produtoras ou importadoras de adubos e fertilizantes que repassarem o benef\u00edcio ao pre\u00e7o de venda. Para a produ\u00e7\u00e3o nacional, o texto prev\u00ea cr\u00e9dito fiscal entre 2027 e 2031, com teto anual de R$ 2 bilh\u00f5es e limite global de R$ 10 bilh\u00f5es, condicionado \u00e0 previs\u00e3o no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de projetos pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa).<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m estabelece mistura obrigat\u00f3ria m\u00ednima de fertilizantes nacionais, com piso de 2% a partir de julho de 2027 e meta entre 10% e 30% em 2037, a ser definida pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutri\u00e7\u00e3o de Plantas (Confert) com base em an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio. O texto ainda cria o Fundo de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Nacional de Fertilizantes, autoriza linhas de financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e afasta a incid\u00eancia do Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) em projetos enquadrados no programa.<\/p>\n Por envolver benef\u00edcios fiscais, o projeto tem efeito or\u00e7ament\u00e1rio. A Receita Federal estimou, em nota t\u00e9cnica de novembro de 2024, impacto de R$ 4,892 bilh\u00f5es em 2025, R$ 4,924 bilh\u00f5es em 2026 e R$ 5,071 bilh\u00f5es em 2027 para vers\u00e3o anterior do texto. N\u00e3o houve divulga\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculo atualizado para o substitutivo aprovado nesta quarta-feira (27).<\/p>\n Para o setor agropecu\u00e1rio, o andamento do projeto mant\u00e9m em discuss\u00e3o medidas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de insumos importados e ao est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local. O alcance pr\u00e1tico sobre custos e oferta de fertilizantes depender\u00e1 da tramita\u00e7\u00e3o no Senado, da regulamenta\u00e7\u00e3o dos instrumentos previstos e da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria a partir de 2026 e 2027.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post Projeto de incentivo \u00e0 ind\u00fastria de fertilizantes avan\u00e7a na C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n