![\"Eco](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Eco-Invest-Brasil-abre-leilao-com-foco-em-fertilizantes-verdes.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 699\/23, que prev\u00ea at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es em subs\u00eddios, ao longo de cinco anos, para incentivar novas f\u00e1bricas de fertilizantes no Brasil e a expans\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o das unidades j\u00e1 existentes. Como o texto foi alterado pelos deputados, a proposta retorna ao Senado. O benef\u00edcio ser\u00e1 operacionalizado por meio de cr\u00e9ditos fiscais de tributos federais, com teto anual de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Pelo substitutivo do relator, deputado Junior Ferrari (PSD-PA), caber\u00e1 ao Poder Executivo definir quais projetos poder\u00e3o acessar os incentivos do Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert). A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea cr\u00e9dito financeiro emergencial de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o em 2026.<\/p>\n
Segundo o texto aprovado, o programa poder\u00e1 contemplar novas plantas industriais, al\u00e9m de projetos de amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o. Entre os pontos inclu\u00eddos na proposta est\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% dos gastos de produ\u00e7\u00e3o como cr\u00e9dito da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com recursos or\u00e7ament\u00e1rios para garantias e apoio a pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, e a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o a linhas de financiamento reembols\u00e1vel operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
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