![\"Fazenda](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Fazenda-e-parlamentares-avancam-em-proposta-de-credito-para-produtores.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei 5.122\/2023, que prev\u00ea a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. O texto, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), seguir\u00e1 ao plen\u00e1rio em regime de urg\u00eancia. Segundo o relator, a proposta busca combinar responsabilidade fiscal com instrumentos para reorganiza\u00e7\u00e3o financeira de produtores afetados por perdas recorrentes.<\/p>\n
De acordo com Renan Calheiros, o parecer aprovado manteve parte do texto original e incorporou ajustes negociados com a equipe econ\u00f4mica, sem acolher integralmente o substitutivo defendido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Entre os pontos citados pelo senador est\u00e3o o crit\u00e9rio de enquadramento com base em duas perdas em duas safras e a retirada de um teto global para uso dos recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, o projeto cria uma alternativa para quita\u00e7\u00e3o ou reorganiza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de produtores rurais e preserva a autonomia do Poder Executivo. Ao defender a mat\u00e9ria na comiss\u00e3o, Calheiros afirmou que o texto estabelece balizas para o financiamento e pode contribuir para a retomada da capacidade produtiva em casos de impacto clim\u00e1tico sobre a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
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