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O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (26), o Sistema Unificado de Informa\u00e7\u00e3o, Peti\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (Sispa), ferramenta criada para modernizar, dar mais transpar\u00eancia e aumentar a efici\u00eancia do processo de registro de agrot\u00f3xicos e afins no Brasil.\u00a0 \n<\/p>\n
A iniciativa atende \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 14.785\/2023, que estabeleceu o Mapa como \u00f3rg\u00e3o registrante de agrot\u00f3xicos e afins, al\u00e9m de prever a ado\u00e7\u00e3o de protocolo \u00fanico para os pedidos de registro e a cria\u00e7\u00e3o do Sispa como sistema eletr\u00f4nico integrado de tramita\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o. O sistema foi desenvolvido em parceria com o setor privado, com participa\u00e7\u00e3o de entidades como Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Algod\u00e3o (Abrapa) e Instituto Brasileiro do Algod\u00e3o (IBA), que investiram mais de US$ 6 milh\u00f5es no projeto, com apoio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE).\u00a0<\/p>\n
Durante o evento de lan\u00e7amento, o ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Andr\u00e9 de Paula, destacou a import\u00e2ncia da nova ferramenta. \u201cN\u00f3s temos raz\u00f5es de sobra para celebrar esse momento. O Sispa tem como objetivo modernizar o registro dos defensivos agr\u00edcolas no Brasil. Nosso desafio di\u00e1rio \u00e9 construir as condi\u00e7\u00f5es para uma agricultura cada vez mais sustent\u00e1vel e competitiva\u201d.\u00a0<\/p>\n
O ministro ressaltou ainda que o sistema faz parte de um amplo esfor\u00e7o de transforma\u00e7\u00e3o digital na defesa agropecu\u00e1ria. \u201cAl\u00e9m do Sispa, alcan\u00e7amos a marca de 100 mil certificados eletr\u00f4nicos para produtos de origem vegetal. Tudo isso fortalece e moderniza nossa agricultura\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria do Mapa, Carlos Goulart, classificou o lan\u00e7amento como um momento h\u00e1 muito aguardado tanto pelo setor p\u00fablico quanto pelo privado. \u201cEssa moderniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o diminui o rigor t\u00e9cnico nem os requisitos, mas traz efici\u00eancia administrativa. Reduz custos para a Uni\u00e3o e entrega solu\u00e7\u00f5es claras para todos os envolvidos. \u00c9 um dia muito importante\u201d, disse.\u00a0 \n<\/p>\n
Com a nova sistem\u00e1tica, os pedidos de registro passam a ser protocolados em um \u00fanico ambiente eletr\u00f4nico coordenado pelo Mapa. Antes, as empresas precisavam apresentar requerimentos separadamente ao Mapa, \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0<\/p>\n
O Sispa permitir\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o dos fluxos de an\u00e1lise entre os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os federais respons\u00e1veis pela avalia\u00e7\u00e3o dos produtos, proporcionando maior agilidade, rastreabilidade e transpar\u00eancia em todas as etapas do processo. A plataforma tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao registro e ao com\u00e9rcio de agrot\u00f3xicos e afins.\u00a0<\/p>\n
O diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC), embaixador Ruy Pereira, destacou que o Sispa representa mais do que um avan\u00e7o tecnol\u00f3gico. \u201cO Sispa simboliza a capacidade que temos no Brasil de fazer convergir os interesses e as a\u00e7\u00f5es de diferentes institui\u00e7\u00f5es para uma solu\u00e7\u00e3o p\u00fablica integrada, orientada pela efici\u00eancia, pela transpar\u00eancia e pelo interesse p\u00fablico\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Ruy Pereira acrescentou que o sistema tamb\u00e9m fortalece a posi\u00e7\u00e3o do Brasil em mercados exigentes, como o da Uni\u00e3o Europeia, ao refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e a governan\u00e7a regulat\u00f3ria dos defensivos agr\u00edcolas.\u00a0<\/p>\n
Representando o IBA, o diretor-executivo da Abrapa, M\u00e1rcio Portocarrero, enfatizou os ganhos esperados pelo setor produtivo. \u201cA expectativa dos produtores \u00e9 que o sistema permita encurtar prazos, ampliar a transpar\u00eancia, a efici\u00eancia e a efetividade dos processos. Tamb\u00e9m esperamos que os pedidos j\u00e1 ingressem de forma mais padronizada, reduzindo retrabalho e permitindo maior agilidade na chegada de novas mol\u00e9culas ao mercado\u201d, afirmou.\u00a0 \n<\/p>\n
Pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Adalberto Maluf avaliou o lan\u00e7amento como um marco para a governan\u00e7a ambiental. \u201cO MMA considera o Sispa um marco e um avan\u00e7o estrat\u00e9gico importante para fortalecer a governan\u00e7a ambiental regulat\u00f3ria. O sistema amplia a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos e aumenta significativamente a transpar\u00eancia e a previsibilidade dos processos\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
O diretor-presidente substituto da Anvisa, Leandro Safatle, ressaltou que o Sispa resolve uma demanda hist\u00f3rica de integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo registro. \u201cHavia tr\u00eas sistemas distintos, com dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o e pouca uniformidade nos fluxos processuais. O Sispa representa uma evolu\u00e7\u00e3o importante ao integrar os processos de um dos maiores sistemas regulat\u00f3rios do mundo, envolvendo mais de 300 empresas e cerca de mil produtos registrados anualmente\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Com o novo sistema, todas as peti\u00e7\u00f5es passam a ser feitas de forma unificada e exclusivamente eletr\u00f4nica em uma \u00fanica plataforma. As empresas poder\u00e3o acompanhar em tempo real o andamento dos processos nos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os, reduzindo o chamado \u201cefeito pingue-pongue\u201d de documentos.\u00a0<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do Sispa reduz a duplicidade de procedimentos, amplia a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e fortalece a gest\u00e3o dos processos de registro de agrot\u00f3xicos e afins no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n