![\"C\u00e2mara](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Camara-aprova-projeto-que-amplia-itens-de-racao-no-Venda.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26) o projeto de lei 1.384\/2011, que amplia os produtos ofertados no Programa de Venda em Balc\u00e3o (ProVB) e define crit\u00e9rios para a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de estoques p\u00fablicos de alimentos. O texto autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a operar com novos itens destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal e ainda ser\u00e1 analisado pelo Senado.<\/p>\n
Pelo texto aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, com manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do Partido Novo, a Conab poder\u00e1 adquirir sorgo, caro\u00e7o de algod\u00e3o, farelos de soja e de milho para manuten\u00e7\u00e3o do estoque destinado ao ProVB. Tradicionalmente, o programa era voltado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de milho para ra\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n
O projeto foi relatado pelo deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB). Segundo a proposta, o ProVB atende pequenos criadores com \u00e1rea equivalente a at\u00e9 dez m\u00f3dulos fiscais e renda bruta anual igual ou inferior ao limite de enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), al\u00e9m de cooperativas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de agricultores familiares.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O texto estabelece limites mensais de compra. Pequenos produtores poder\u00e3o adquirir at\u00e9 27 toneladas de ra\u00e7\u00e3o por m\u00eas no \u00e2mbito do programa. Para cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de agricultores familiares, o limite ser\u00e1 de 80 toneladas mensais.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m autoriza a Uni\u00e3o, por meio da Conab, a adquirir produtos b\u00e1sicos abrangidos pela Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos por valor de at\u00e9 25% acima do pre\u00e7o m\u00ednimo vigente na unidade federativa onde a opera\u00e7\u00e3o ocorrer, por meio de leil\u00f5es p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, a estatal poder\u00e1 promover a venda direta de produtos oriundos de estoques p\u00fablicos para programas e a\u00e7\u00f5es de abastecimento e seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n Outro ponto previsto \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o por ato conjunto do Executivo. Caber\u00e1 aos Minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecu\u00e1ria e da Fazenda avaliar e aprovar as propostas da Conab para aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal e para uso dos estoques p\u00fablicos.<\/p>\n A medida cria base legal para ampliar a composi\u00e7\u00e3o dos estoques p\u00fablicos voltados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal e ao abastecimento, mas a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ainda depender\u00e1 da an\u00e1lise do Senado e de regulamenta\u00e7\u00e3o conjunta dos minist\u00e9rios envolvidos. Sem esses atos, n\u00e3o est\u00e3o definidos os crit\u00e9rios operacionais de acesso e execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova projeto que amplia itens de ra\u00e7\u00e3o no Venda em Balc\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n