![\"CAE](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/CAE-aprova-projeto-que-amplia-uso-de-fundos-regionais-para.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (26), o Projeto de Lei 5.451\/2019, que autoriza o uso de recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o. A proposta altera a legisla\u00e7\u00e3o dos fundos e amplia o rol de benefici\u00e1rios. O texto segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR).<\/p>\n
Pela proposta, os recursos dos fundos, tradicionalmente voltados ao financiamento de atividades produtivas, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser destinados a incubadoras, parques tecnol\u00f3gicos, institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e projetos desenvolvidos em parceria entre empresas e centros de pesquisa. O projeto \u00e9 de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e teve parecer favor\u00e1vel do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), com leitura na comiss\u00e3o pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO).<\/p>\n
O relat\u00f3rio aprovado retirou a previs\u00e3o original de reserva m\u00ednima obrigat\u00f3ria de recursos para inova\u00e7\u00e3o. Com isso, o incentivo \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico passa a constar como diretriz de aplica\u00e7\u00e3o dos fundos, sem percentual fixo. Segundo o texto em tramita\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a busca dar maior flexibilidade \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos financiamentos.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n A proposta tamb\u00e9m amplia o n\u00famero de poss\u00edveis tomadores de cr\u00e9dito e apoio financeiro, incluindo institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, incubadoras, parques tecnol\u00f3gicos e iniciativas realizadas em coopera\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e iniciativa privada. O conte\u00fado dispon\u00edvel n\u00e3o detalha valores, percentuais de aloca\u00e7\u00e3o nem crit\u00e9rios setoriais espec\u00edficos para agropecu\u00e1ria, ind\u00fastria ou servi\u00e7os.<\/p>\n Para o p\u00fablico do Canal Rural, a mat\u00e9ria tem rela\u00e7\u00e3o com pol\u00edtica p\u00fablica de cr\u00e9dito e inova\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es com forte presen\u00e7a de cadeias agropecu\u00e1rias e agroindustriais, especialmente no Centro-Oeste e em \u00e1reas do Matopiba. Se o texto avan\u00e7ar sem restri\u00e7\u00f5es setoriais adicionais, produtores, cooperativas, agroind\u00fastrias e centros de pesquisa poder\u00e3o disputar recursos ao lado de outros segmentos econ\u00f4micos, a depender da regulamenta\u00e7\u00e3o e das linhas operacionais dos fundos.<\/p>\n O alcance pr\u00e1tico da medida ainda depender\u00e1 da tramita\u00e7\u00e3o no Senado e, em caso de aprova\u00e7\u00e3o final, da regulamenta\u00e7\u00e3o sobre elegibilidade e opera\u00e7\u00e3o dos financiamentos. At\u00e9 o momento, o projeto cria a possibilidade legal de uso dos fundos para inova\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o define volume m\u00ednimo de recursos nem prioridade obrigat\u00f3ria para setores espec\u00edficos.<\/p>\n Fonte:<\/strong> agencia.fpagropecuaria.org.br<\/a><\/p>\n O post CAE aprova projeto que amplia uso de fundos regionais para inova\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n