![\"Mapa](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Mapa-fixa-precos-para-liberacao-de-estoques-publicos-de-arroz.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados analisa um substitutivo ao projeto que altera regras da Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos (PGPM). O parecer do relator na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA), permite que o poder p\u00fablico compre produtos por valor de at\u00e9 25% acima do pre\u00e7o m\u00ednimo fixado. O texto tamb\u00e9m modifica a lei do programa de venda em balc\u00e3o para incluir outros produtos destinados \u00e0 ra\u00e7\u00e3o animal, al\u00e9m do milho.<\/p>\n
Pela proposta original, a mudan\u00e7a principal estava no volume de produtos que poderiam ser adquiridos para a forma\u00e7\u00e3o de estoque estrat\u00e9gico de alimentos b\u00e1sicos. O limite passaria de 1\/12 para 3\/12 do consumo anual estimado. No substitutivo apresentado na comiss\u00e3o, esse ponto foi retirado e a altera\u00e7\u00e3o passou a se concentrar no valor de compra pago ao produtor.<\/p>\n
Segundo o texto relatado, o adicional autorizado nas aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas poder\u00e1 chegar a 25% acima do pre\u00e7o m\u00ednimo. A justificativa apresentada \u00e9 que a m\u00e9dia de mercado tem se mantido acima desse piso, o que, na pr\u00e1tica, reduz a efetividade do mecanismo quando o governo precisa operar compras para forma\u00e7\u00e3o de estoques.<\/p>\n
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