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Desde janeiro deste ano, a emiss\u00e3o de notas fiscais por produtores rurais no Paran\u00e1 passou a ser feita exclusivamente de forma eletr\u00f4nica. O antigo \u201ctal\u00e3o do produtor\u201d, utilizado em papel, deixou de valer, sendo substitu\u00eddo pela Nota Fiscal de Produtor eletr\u00f4nica (NFP-e). A mudan\u00e7a modernizou o sistema, mas tamb\u00e9m trouxe uma exig\u00eancia: a necessidade de dar baixa nos documentos fiscais emitidos em papel junto \u00e0 prefeitura. \n<\/p>\n
Sem essa regulariza\u00e7\u00e3o, o Cadastro de Produtores Rurais (CAD\/PRO) pode ser suspenso pela Receita Estadual, impedindo a emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas e, consequentemente, interrompendo atividades essenciais da propriedade. Na pr\u00e1tica, isso impossibilita a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, o transporte de animais, a emiss\u00e3o de comprovantes fiscais e a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es comerciais que dependam da documenta\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n
Diante deste cen\u00e1rio, a recomenda\u00e7\u00e3o do Sistema FAEP \u00e9 que produtores que emitiram nota fiscal em papel at\u00e9 dezembro de 2025 procurem imediatamente a prefeitura e\/ou o sindicato rural local para verificar se h\u00e1 pend\u00eancias e evitar a suspens\u00e3o do cadastro.<\/p>\n
\u201cOs nossos sindicatos rurais est\u00e3o aptos para orientar o agricultor sobre como apresentar esses documentos fiscais em papel e, na aus\u00eancia deles, como proceder com boletim de ocorr\u00eancia em caso de perda ou roubo da documenta\u00e7\u00e3o\u201d, explica o presidente do Sistema FAEP, \u00c1gide Eduardo Meneguette. \n<\/p>\n
Em caso de cancelamento autom\u00e1tico, a situa\u00e7\u00e3o pode ser revertida. O produtor deve solicitar a reativa\u00e7\u00e3o do CAD\/PRO junto ao Poder Municipal local, que encaminha o pedido \u00e0 Receita Estadual. A documenta\u00e7\u00e3o varia conforme o perfil do produtor. Propriet\u00e1rios ou arrendat\u00e1rios devem apresentar o Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR) atualizado de 2025. No caso de assentados, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar o espelho atualizado do assentamento. J\u00e1 posseiros recebem orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da prefeitura.<\/p>\n
\u201cA Receita tem sido r\u00e1pida. Em at\u00e9 15 dias o produtor consegue voltar a emitir nota eletr\u00f4nica, comprar e vender normalmente\u201d, explica Meneguette.<\/p>\n
Em Rio Bonito do Igua\u00e7u, a suspens\u00e3o em massa surpreendeu produtores e a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o municipal. A assistente administrativa do setor de Bloco de Produtor da Prefeitura, Angela Conrado Machado, afirma que o cancelamento atingiu documentos emitidos em per\u00edodos distintos.No total, 1.035 produtores rurais de Rio Bonito do Igua\u00e7u, extens\u00e3o de base do Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, tiveram o cadastro suspenso. \u201cFoi uma surpresa. A Receita cancelou nossos blocos nos dias 6 e 7 de maio. Geralmente isso ocorre com notas antigas, de 2022, 2023 e 2024, que a Receita vai organizando e limpando. Mas, nesse caso, teve produtor com nota do ano passado que teve a inscri\u00e7\u00e3o cancelada\u201d, relata.<\/p>\n
Para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, o Sistema FAEP refor\u00e7a que os sindicatos rurais do Paran\u00e1 est\u00e3o aptos a orientar agricultores e pecuaristas sobre a baixa das antigas notas fiscais e os procedimentos para regulariza\u00e7\u00e3o cadastral. \u201cNossa equipe t\u00e9cnica est\u00e1 preparada para esclarecer d\u00favidas e auxiliar na regulariza\u00e7\u00e3o dos cadastros, evitando que o produtor descubra o problema apenas no momento em que precisar emitir um documento ou movimentar a produ\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o presidente da entidade, \u00c1gide Eduardo Meneguette. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n