![\"Relator](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Relator-da-PEC-da-jornada-preve-calculo-mensal-para-40.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (26) que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1 tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plen\u00e1rio. Segundo o parlamentar, a proposta tamb\u00e9m deve avan\u00e7ar na comiss\u00e3o especial. A declara\u00e7\u00e3o foi dada em entrevista \u00e0 CNN.<\/p>\n
De acordo com Motta, o texto prev\u00ea dois dias de descanso por semana sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O presidente da C\u00e2mara disse que h\u00e1 converg\u00eancia pol\u00edtica para a aprova\u00e7\u00e3o da medida, embora ainda possam existir diverg\u00eancias pontuais durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m afirmou que o prazo de transi\u00e7\u00e3o de 60 dias, previsto na proposta, n\u00e3o deve ser alterado. Segundo ele, a mudan\u00e7a n\u00e3o teria efeito negativo sobre a economia no per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o. Motta declarou ainda que a pr\u00f3pria emenda deve abrir espa\u00e7o para regulamenta\u00e7\u00e3o posterior por projeto de lei, com possibilidade de exce\u00e7\u00f5es para setores que n\u00e3o consigam se adaptar integralmente ao novo modelo.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n No conte\u00fado apresentado, n\u00e3o foram detalhados quais segmentos poderiam receber tratamento espec\u00edfico nem quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos ser\u00e3o usados para essas flexibiliza\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram informadas estimativas oficiais sobre impacto fiscal, custo de contrata\u00e7\u00e3o ou efeito sobre produtividade por atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n Para o agroneg\u00f3cio, a discuss\u00e3o tem implica\u00e7\u00f5es potenciais em segmentos com opera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua ou escalas intensivas de trabalho, como frigor\u00edficos, agroind\u00fastrias, armazenagem, transporte, beneficiamento e servi\u00e7os de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Eventuais mudan\u00e7as na jornada podem afetar a composi\u00e7\u00e3o de turnos, a necessidade de novas contrata\u00e7\u00f5es e o custo operacional. No caso de microempreendedores individuais, Motta disse que avalia a possibilidade de permitir a contrata\u00e7\u00e3o de mais um funcion\u00e1rio em raz\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n At\u00e9 o momento, por\u00e9m, o material dispon\u00edvel re\u00fane declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sobre apoio \u00e0 proposta, sem apresenta\u00e7\u00e3o do texto final consolidado nem de estudos setoriais oficiais sobre os efeitos da medida nas cadeias produtivas.<\/p>\n Os pr\u00f3ximos desdobramentos dependem da vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial e no Plen\u00e1rio. Sem a vers\u00e3o final da PEC e sem regulamenta\u00e7\u00e3o complementar, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dimensionar com precis\u00e3o os efeitos operacionais para o setor agropecu\u00e1rio e para a agroind\u00fastria.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Presidente da C\u00e2mara diz que PEC da jornada de 40 horas pode ser votada nesta semana<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n