![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Senado-deve-votar-projeto-para-renegociar-dividas-de-produtores-rurais.jpg\")
A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado deve votar nesta ter\u00e7a-feira (26) o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para financiar produtores rurais. A proposta foi retirada da pauta na semana passado ap\u00f3s pedido do governo federal para ampliar as negocia\u00e7\u00f5es sobre o texto final.<\/p>\n
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O presidente da CAE, Renan Calheiros, afirmou que o di\u00e1logo com o Executivo continua nos pr\u00f3ximos dias para buscar um consenso sobre a proposta.<\/p>\n
Segundo o senador, o governo demonstrou interesse em construir uma solu\u00e7\u00e3o negociada para o setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
A proposta original do governo previa apoio apenas para produtores atingidos por eventos clim\u00e1ticos extremos. No entanto, o relator do projeto ampliou o alcance da medida para todos os produtores rurais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda ainda n\u00e3o descarta a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria sobre o tema. O ministro Dario Durigan afirmou que a equipe t\u00e9cnica trabalha para fechar um texto de consenso que permita condi\u00e7\u00f5es de pagamento mais adequadas aos agricultores.<\/p>\n
Projeto amplia acesso ao cr\u00e9dito rural<\/h3>\n
O Projeto de Lei 5.122\/2023, de autoria do deputado Domingos Neto, autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma linha especial de financiamento com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal.<\/p>\n
O texto prev\u00ea que receitas correntes do fundo referentes a 2024 e 2025, al\u00e9m do super\u00e1vit financeiro apurado nesses anos, possam ser direcionadas para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n
Inicialmente, o objetivo era atender produtores afetados por desastres naturais. Por\u00e9m, o parecer apresentado por Renan Calheiros ampliou o benef\u00edcio para todo o setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
Governo busca alternativas para d\u00edvida dos produtores<\/h3>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi adiada ap\u00f3s pedido de vista apresentado pelos senadores Eduardo Braga e Tereza Cristina.<\/p>\n
Segundo Tereza Cristina, as mudan\u00e7as discutidas pelos parlamentares podem abrir novas alternativas para o governo estruturar solu\u00e7\u00f5es relacionadas ao endividamento dos produtores rurais.<\/p>\n
O Fundo Social do Pr\u00e9-Sal foi criado pela Lei 12.351\/2010 e recebe recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Atualmente, os valores s\u00e3o destinados ao financiamento de \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade p\u00fablica, meio ambiente e a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O post Senado deve votar projeto para renegociar d\u00edvidas de produtores rurais em meio a impasse com governo<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n