![\"Decreto](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Decreto-cria-subvencao-de-R-044-por-litro-da-gasolina.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nUm decreto publicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na noite desta segunda-feira (25), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, instituiu uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida foi anunciada em meio \u00e0 alta dos combust\u00edveis associada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional. Segundo o texto, o pagamento ser\u00e1 feito diretamente a produtores e importadores pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo governo federal, o valor de R$ 0,44 por litro havia sido antecipado pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti. Segundo ele, esse patamar foi definido para amortecer parte do choque recente nos pre\u00e7os da gasolina.<\/p>\n
O limite legal da subven\u00e7\u00e3o para a gasolina \u00e9 de at\u00e9 R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais incidentes sobre o combust\u00edvel, considerando Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide). Tamb\u00e9m foi anunciado novo subs\u00eddio para o diesel, de at\u00e9 R$ 0,3515 por litro.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ser\u00e1 feita pela ANP, e o desconto dever\u00e1 constar no campo de informa\u00e7\u00f5es complementares da nota fiscal eletr\u00f4nica. O custo estimado da medida \u00e9 de cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o por m\u00eas, com vig\u00eancia inicial de dois meses. At\u00e9 o momento, esse efeito ainda n\u00e3o foi incorporado \u00e0s proje\u00e7\u00f5es oficiais do Or\u00e7amento.<\/p>\n Segundo o Executivo, a compensa\u00e7\u00e3o fiscal depender\u00e1 de receita extraordin\u00e1ria do petr\u00f3leo, condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Em mar\u00e7o, j\u00e1 haviam sido adotadas medidas sobre o diesel, incluindo desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins, autoriza\u00e7\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o a produtores dom\u00e9sticos e eleva\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre exporta\u00e7\u00f5es do combust\u00edvel.<\/p>\n Para o setor agropecu\u00e1rio, a pol\u00edtica de combust\u00edveis tem rela\u00e7\u00e3o direta com frete, distribui\u00e7\u00e3o de insumos e escoamento da produ\u00e7\u00e3o. No entanto, o alcance efetivo sobre custos no campo depender\u00e1 da transmiss\u00e3o dos descontos ao mercado e da evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo.<\/p>\n No curto prazo, a medida atua como instrumento de amortecimento de pre\u00e7os, mas a dura\u00e7\u00e3o de dois meses e a depend\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o fiscal ainda limitam uma avalia\u00e7\u00e3o mais ampla sobre seus efeitos permanentes na cadeia de combust\u00edveis e nos custos log\u00edsticos do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post Decreto cria subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,44 por litro da gasolina<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n