![\"Relator](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Relator-propoe-jornada-de-40-horas-semanais-em-PEC-sobre.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO relator da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (PDT-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) parecer que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O texto tamb\u00e9m estabelece dois dias de descanso por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. A proposta ser\u00e1 analisada pela comiss\u00e3o nesta quarta-feira (27), ap\u00f3s adiamento por pedido de vista coletiva.<\/p>\n
A medida est\u00e1 prevista em uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e define uma transi\u00e7\u00e3o em duas etapas. Pela vers\u00e3o do relator, 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda, o limite semanal cair\u00e1 para 42 horas, j\u00e1 com dois dias de repouso remunerado por semana. Doze meses depois, a jornada ser\u00e1 fixada em 40 horas semanais, totalizando 14 meses de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O parecer consolida a PEC 221\/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8\/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP). As propostas originais previam 36 horas semanais, mas com prazos e formatos distintos. Segundo Prates, a redu\u00e7\u00e3o para 36 horas exigiria transi\u00e7\u00e3o mais longa, apoio por pol\u00edticas p\u00fablicas, negocia\u00e7\u00e3o coletiva e ganhos de produtividade.<\/p>\n
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