![\"Deputado](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Deputado-propoe-retirar-transicao-de-14-meses-no-fim-da.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO relator da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) parecer que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte salarial. A proposta, em an\u00e1lise por meio de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), prev\u00ea dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos. A vota\u00e7\u00e3o no colegiado est\u00e1 prevista para esta quarta-feira (27), ap\u00f3s adiamento por pedido de vista coletiva.<\/p>\n
Pelo texto, 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, o limite semanal cair\u00e1 de 44 para 42 horas, j\u00e1 com repouso remunerado de dois dias por semana. Doze meses depois dessa etapa, a jornada passar\u00e1 a 40 horas semanais. O parecer unifica discuss\u00f5es de propostas que previam 36 horas semanais, com ritmos distintos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta mant\u00e9m a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o de jornada por acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva, inclusive para regimes diferenciados, como escalas 12×36 e atividades cont\u00ednuas. Nesses casos, os instrumentos coletivos dever\u00e3o assegurar, na m\u00e9dia, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do m\u00eas, com pelo menos um descanso dentro do per\u00edodo m\u00e1ximo de uma semana.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O texto tamb\u00e9m autoriza lei complementar para definir regras espec\u00edficas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, desde que os n\u00edveis de emprego sejam mantidos. Para contratos p\u00fablicos com uso intensivo de m\u00e3o de obra, a redu\u00e7\u00e3o da jornada depender\u00e1 de aditivo contratual, com prazo de at\u00e9 12 meses para adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o setor agropecu\u00e1rio, a proposta pode ter efeito indireto sobre agroind\u00fastrias, frigor\u00edficos, transporte, armazenagem e empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com opera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. O alcance exato sobre atividades rurais e cadeias espec\u00edficas, por\u00e9m, ainda depende da tramita\u00e7\u00e3o da PEC, da reda\u00e7\u00e3o final e de futura regulamenta\u00e7\u00e3o por lei e negocia\u00e7\u00e3o coletiva. O parecer n\u00e3o detalha, at\u00e9 o momento, recortes pr\u00f3prios para atividades agropecu\u00e1rias.<\/p>\n A pr\u00f3xima etapa \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial e, se aprovada, a an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e pelo Senado. Sem defini\u00e7\u00e3o do texto final e das regras complementares, ainda n\u00e3o h\u00e1 base suficiente para dimensionar de forma precisa o impacto operacional e de custo sobre produtores, cooperativas e agroind\u00fastrias.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Relator prop\u00f5e jornada de 40 horas semanais em PEC sobre escala 6×1<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n