![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Senado-discute-uso-do-fundo-do-pre-sal-para-dividas-de.jpg\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado se reunir\u00e1 amanh\u00e3 para votar uma proposta que visa utilizar o fundo do pr\u00e9-sal para financiar d\u00edvidas de produtores rurais. A vota\u00e7\u00e3o, que estava prevista para a semana passada, foi adiada a pedido do governo federal, que busca negociar o texto final com a Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CAI).<\/p>\n
Objetivo da proposta<\/h2>\n
A proposta em discuss\u00e3o tem como objetivo principal o refinanciamento das d\u00edvidas dos produtores rurais, utilizando recursos do fundo social do pr\u00e9-sal para cobrir parte dos custos financeiros. O governo aguarda a publica\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria que definir\u00e1 crit\u00e9rios de enquadramento, juros, car\u00eancia e prazos de pagamento de at\u00e9 10 anos.<\/p>\n
Impacto fiscal e garantias<\/h2>\n
O ministro da Fazenda, Daril Durigan, destacou que a medida visa reduzir o impacto fiscal, estimado em at\u00e9 R$ 17 bilh\u00f5es em 13 anos, sem prejudicar os produtores. Ele defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um modelo estruturante de garantias para o agroneg\u00f3cio, inspirado em mecanismos como o Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC) do setor banc\u00e1rio.<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00f5es e celeridade<\/h2>\n
O ministro enfatizou a necessidade de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas do poder p\u00fablico, mas tamb\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es financeiras e dos pr\u00f3prios agricultores, para a constitui\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor que facilite o acesso ao cr\u00e9dito, especialmente em momentos de crise. A celeridade na implementa\u00e7\u00e3o das regras \u00e9 considerada fundamental, j\u00e1 que o pr\u00f3ximo plano safra se aproxima.<\/p>\n
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