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A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul defendeu nesta quinta-feira (21) um conjunto de 12 medidas consideradas estruturais para a securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida rural em debate no Congresso Nacional. Em carta p\u00fablica, a entidade, que prop\u00f5e medidas relacionadas ao PL 5.122, afirmou que o estoque de d\u00edvidas em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica no campo ga\u00facho j\u00e1 soma R$ 171 bilh\u00f5es e pode dobrar nos pr\u00f3ximos 12 meses. \n<\/p>\n
Entre os principais pontos apresentados pela Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul est\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o de um teto de juros equivalente \u00e0 taxa neutra do Banco Central, atualmente estimada em 8,5% ao ano, al\u00e9m de prazo m\u00ednimo de 15 anos para pagamento e per\u00edodo de car\u00eancia antes da primeira parcela. Para a entidade, juros em patamares de dois d\u00edgitos tornam invi\u00e1vel uma securitiza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, enquanto prazos menores acabam comprometendo o fluxo de caixa do produtor rural.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defende que a proposta contemple d\u00edvidas fora do sistema financeiro tradicional, incluindo opera\u00e7\u00f5es realizadas junto a cooperativas de gr\u00e3os, revendas de insumos e cerealistas. Outro ponto defendido \u00e9 a inclus\u00e3o das chamadas opera\u00e7\u00f5es \u201cmata-mata\u201d, quando produtores contrataram novos financiamentos para quitar d\u00edvidas anteriores. Segundo a entidade, a data de corte para enquadramento deve ser fixada, no m\u00ednimo, em 30 de abril de 2026, abrangendo ainda renegocia\u00e7\u00f5es realizadas por meio da MP 1.314, que somam mais de R$ 39 bilh\u00f5es em recursos livres. \n<\/p>\n
Sobre as fontes de financiamento para a medida, a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul afirmou que n\u00e3o possui prefer\u00eancia por um mecanismo espec\u00edfico, mas defende que a solu\u00e7\u00e3o tenha car\u00e1ter estrutural. O Fundo Social do Pr\u00e9-Sal \u00e9 citado pela entidade como uma alternativa adequada. \u201cAn\u00fancios superlativos com recursos que n\u00e3o se materializam n\u00e3o s\u00e3o pol\u00edtica p\u00fablica – s\u00e3o gest\u00e3o de expectativas\u201d, registra o documento.<\/p>\n
Prestes a completar 100 anos \u2014 a Federa\u00e7\u00e3o foi fundada em 1927 \u2014, a entidade afirma que os 12 pilares apresentados s\u00e3o resultado de \u201cd\u00e9cadas de acompanhamento t\u00e9cnico\u201d e sustenta que cada um deles \u201cfoi testado em crises anteriores\u201d. Segundo a carta, o atual cen\u00e1rio de endividamento \u00e9 consequ\u00eancia de \u201ccrises clim\u00e1ticas sem precedentes\u201d que atingiram o Rio Grande do Sul nos \u00faltimos anos, com sucessivos epis\u00f3dios de estiagem e enchentes. \n<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul declarou ainda que permanece \u201caberta ao di\u00e1logo e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o\u201d e direcionou apelos a parlamentares e \u00e0 sociedade. \u201cEstamos \u00e0s v\u00e9speras de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva; contamos e precisamos de voc\u00eas\u201d, afirma o documento. Em outro trecho, a entidade conclui: \u201cO campo n\u00e3o pede privil\u00e9gio; pede condi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/p><\/div>\n