![\"Decis\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Decisao-do-STF-recoloca-Ferrograo-em-nova-fase-de-analise.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Lei 13.452\/2017 recolocou a Ferrogr\u00e3o em uma nova etapa de an\u00e1lise regulat\u00f3ria e institucional. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) nesta sexta-feira (22). O projeto prev\u00ea uma ferrovia de 933 quil\u00f4metros entre Sinop (MT) e Itaituba\/Miritituba (PA), eixo considerado estrat\u00e9gico para o transporte da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria ao Arco Norte.<\/p>\n
Segundo a CNA, a decis\u00e3o do STF trata da validade da norma que alterou os limites de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o no Par\u00e1 para permitir o avan\u00e7o do projeto ferrovi\u00e1rio. A confedera\u00e7\u00e3o atuou no processo como amicus curiae e afirmou que o julgamento abre caminho para a continuidade da discuss\u00e3o sobre a concess\u00e3o. A entidade ressaltou, no entanto, que a decis\u00e3o n\u00e3o representa autoriza\u00e7\u00e3o imediata para a obra, que ainda depende do cumprimento de exig\u00eancias legais, ambientais e regulat\u00f3rias.<\/p>\n
A argumenta\u00e7\u00e3o da CNA est\u00e1 centrada no peso log\u00edstico das regi\u00f5es produtoras. De acordo com a entidade, Norte e Centro-Oeste concentram 69,9% da produ\u00e7\u00e3o brasileira de soja e milho, enquanto os portos do Arco Norte respondem por 34% do escoamento desses gr\u00e3os. Para a confedera\u00e7\u00e3o, essa diferen\u00e7a indica necessidade de ampliar a infraestrutura de transporte para reduzir gargalos entre \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o e corredores de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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