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A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) celebra a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei 715\/2023, que estabelece novas regras para a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores safristas e garante que esses profissionais possam atuar em contratos tempor\u00e1rios durante os per\u00edodos de safra sem perder o acesso aos benef\u00edcios sociais. \n<\/p>\n
A medida representa um avan\u00e7o importante para a fruticultura brasileira, atividade reconhecida por sua alta intensidade de m\u00e3o de obra e pela necessidade de contrata\u00e7\u00f5es sazonais em diferentes etapas da produ\u00e7\u00e3o, principalmente nos per\u00edodos de colheita e p\u00f3s-colheita.<\/p>\n
O setor enfrenta, h\u00e1 anos, desafios relacionados \u00e0 disponibilidade de trabalhadores, informalidade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica nas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, fatores que impactam diretamente o planejamento das opera\u00e7\u00f5es e a competitividade da cadeia produtiva.<\/p>\n
De autoria do deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), o texto permite que trabalhadores sejam contratados para atividades sazonais sem perda dos benef\u00edcios sociais, trazendo mais previsibilidade tanto para o produtor quanto para o trabalhador rural.<\/p>\n
Para o diretor t\u00e9cnico da Abrafrutas, Edson Brok, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto atende uma demanda hist\u00f3rica do setor e contribui para modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no campo.<\/p>\n
\u201cA fruticultura \u00e9 uma atividade intensiva em m\u00e3o de obra e possui caracter\u00edsticas muito espec\u00edficas, com forte necessidade de trabalhadores em determinados per\u00edodos do ciclo produtivo. Essa aprova\u00e7\u00e3o traz mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, reduz a informalidade e cria condi\u00e7\u00f5es para que o produtor consiga planejar melhor suas opera\u00e7\u00f5es\u201d, afirma. \n<\/p>\n
Brok destaca ainda que a medida beneficia toda a cadeia produtiva. \u201c\u00c9 um avan\u00e7o importante porque permite conciliar a necessidade do setor com a prote\u00e7\u00e3o social ao trabalhador. O produtor ganha previsibilidade e o trabalhador pode atuar nas safras sem perder benef\u00edcios, fortalecendo o emprego e a produ\u00e7\u00e3o no campo\u201d, ressalta.<\/p>\n
Vale lembrar que a regulamenta\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es safristas esteve entre as demandas apresentadas pelo setor produtivo ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no in\u00edcio do atual mandato, durante encontro com representantes da fruticultura. Na ocasi\u00e3o, lideran\u00e7as do setor destacaram a necessidade de mecanismos que ampliassem a seguran\u00e7a jur\u00eddica e modernizassem as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no campo.<\/p>\n
A pauta ganha ainda mais relev\u00e2ncia para a fruticultura, uma das atividades agr\u00edcolas que mais geram empregos no pa\u00eds e possuem maior demanda por m\u00e3o de obra sazonal. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a fruticultura emprega aproximadamente 5 milh\u00f5es de trabalhadores ao longo de toda a cadeia produtiva, o que equivale a 16% de toda a for\u00e7a de trabalho do agroneg\u00f3cio. \n<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 715\/2023, o setor avalia que o pa\u00eds avan\u00e7a para um ambiente mais moderno, competitivo e alinhado \u00e0s necessidades da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira.
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