![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Comissao-aprova-incentivo-a-cooperativas-e-negocios-comunitarios-na-Amazonia.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que prev\u00ea incentivo a cooperativas e pequenos neg\u00f3cios comunit\u00e1rios na regi\u00e3o Norte. O texto busca ampliar apoio t\u00e9cnico, gerencial e de assist\u00eancia a produtores locais, como comunidades ribeirinhas, ind\u00edgenas e quilombolas, por meio de incubadoras adaptadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A proposta aprovada \u00e9 um substitutivo ao Projeto de Lei 3616\/25. Em vez de criar um novo programa federal, o texto incorpora a prioridade de fomento \u00e0 Amaz\u00f4nia na Lei do Sistema Nacional de Economia Solid\u00e1ria (Lei 15.068\/24), que j\u00e1 est\u00e1 em vigor e conta com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Segundo a relatora, deputada Dandara (PT-MG), a mudan\u00e7a busca evitar entraves legais e fiscais.<\/p>\n
De acordo com o autor da proposta, deputado Duda Ramos (Pode-RR), menos de 3% dos empreendimentos solid\u00e1rios da regi\u00e3o Norte j\u00e1 passaram por incubadoras de neg\u00f3cios. Essas estruturas oferecem capacita\u00e7\u00e3o, apoio \u00e0 gest\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica para empreendimentos em fase inicial.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O texto determina que esse apoio leve em conta as condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e produtivas da Amaz\u00f4nia. Na justificativa apresentada \u00e0 comiss\u00e3o, a relatora afirmou que o funcionamento das incubadoras precisa considerar fatores como isolamento de comunidades e transporte condicionado ao ciclo dos rios.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m prev\u00ea est\u00edmulo \u00e0s chamadas tecnologias sociais amaz\u00f4nicas. Pela proposta, o conceito passa a abranger solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de baixo custo, sustent\u00e1veis e desenvolvidas com participa\u00e7\u00e3o de universidades e comunidades locais. Entre os exemplos citados est\u00e3o sistemas de conserva\u00e7\u00e3o de polpas de frutas para transporte fluvial e uso de energia solar em \u00e1reas sem acesso regular \u00e0 rede el\u00e9trica.<\/p>\n Para o setor produtivo regional, o projeto pode ampliar o suporte a cadeias da sociobiodiversidade, como a\u00e7a\u00ed e castanha, ao estruturar assist\u00eancia t\u00e9cnica e organiza\u00e7\u00e3o coletiva. O texto ainda n\u00e3o traz estimativa de recursos adicionais nem detalhamento operacional sobre a implementa\u00e7\u00e3o das incubadoras.<\/p>\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado. At\u00e9 essa etapa, o alcance pr\u00e1tico da medida depender\u00e1 da reda\u00e7\u00e3o final e da regulamenta\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Comiss\u00e3o aprova incentivo a cooperativas e neg\u00f3cios comunit\u00e1rios na Amaz\u00f4nia<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n