![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Comissao-da-Camara-aprova-programa-de-pesquisa-em-biotecnologia-na.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 411\/25, que cria o Programa Nacional de Fomento \u00e0 Pesquisa em Biotecnologia na Amaz\u00f4nia Legal. A proposta segue em an\u00e1lise na Casa e busca estimular pesquisas com base na biodiversidade amaz\u00f4nica, apoiar o desenvolvimento de medicamentos e outros produtos sustent\u00e1veis e ampliar a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos na regi\u00e3o.<\/p>\n
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), ao projeto de autoria do deputado Thiago Flores (Uni\u00e3o-RO). Segundo a relatora, a nova vers\u00e3o incluiu salvaguardas para povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, com previs\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o desses grupos em todas as etapas do programa, da pesquisa \u00e0 eventual comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n
A proposta estabelece que essa participa\u00e7\u00e3o deve observar a Lei da Biodiversidade, marco legal que regula o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, aos conhecimentos tradicionais associados e \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. O projeto tamb\u00e9m determina articula\u00e7\u00e3o com o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e com pol\u00edticas de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Al\u00e9m disso, o texto autoriza a forma\u00e7\u00e3o de parcerias com institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, empresas e organismos internacionais. O objetivo, segundo os autores da proposta, \u00e9 ampliar a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e criar ambiente mais estruturado para inova\u00e7\u00e3o baseada em ativos biol\u00f3gicos da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n Do ponto de vista regulat\u00f3rio e produtivo, o avan\u00e7o da proposta pode interessar a segmentos ligados \u00e0 bioeconomia, \u00e0 pesquisa aplicada e ao desenvolvimento de insumos e produtos derivados da biodiversidade. No entanto, o projeto ainda n\u00e3o define or\u00e7amento, metas quantitativas ou cronograma de implementa\u00e7\u00e3o, pontos que dependem das pr\u00f3ximas etapas de tramita\u00e7\u00e3o e de eventual regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisar\u00e1 ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado. At\u00e9 l\u00e1, o alcance pr\u00e1tico da medida para pesquisa, empresas e cadeias produtivas da bioeconomia permanece condicionado ao texto final aprovado pelo Congresso.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova programa de pesquisa em biotecnologia na Amaz\u00f4nia Legal<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n