![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Camara-aprova-projeto-que-beneficia-trabalhadores-safristas-com-Bolsa-Familia.jpg\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei 715 de 2023, que assegura aos trabalhadores safristas o direito de continuar recebendo benef\u00edcios sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, durante o contrato de safra, que pode durar at\u00e9 6 meses. A mat\u00e9ria agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Detalhes do projeto<\/h2>\n
O projeto garante a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condi\u00e7\u00e3o de titular de benef\u00edcios sociais. O relator da proposta, deputado Evair Vieira de Melo, do Republicanos do Esp\u00edrito Santo, destacou que as regras atuais prejudicam tanto os trabalhadores quanto os empregadores rurais.<\/p>\n
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- A nova regra visa aumentar a oferta de m\u00e3o de obra no campo.<\/li>\n
- Desestimula a informalidade no setor agr\u00edcola.<\/li>\n
- O Senado havia aprovado um limite de 3 meses, mas a C\u00e2mara ampliou para 6 meses.<\/li>\n<\/ul>\n
Import\u00e2ncia do contrato de safra<\/h2>\n
O contrato de safra desempenha um papel essencial na manuten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e da pecu\u00e1ria nacional. Entretanto, as regras atuais do programa Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o contemplam adequadamente a especificidade do trabalho do safrista, especialmente em regi\u00f5es com limita\u00e7\u00f5es de culturas agr\u00edcolas.<\/p>\n
Expectativas e desdobramentos<\/h2>\n
O projeto pretende manter o direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios sociais para trabalhadores rurais com contratos de safra. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, Pedro Lupion, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o, ressaltando a import\u00e2ncia de garantir acesso \u00e0 m\u00e3o de obra formal.<\/p>\n
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- O PL 715 busca resolver problemas de informalidade no setor.<\/li>\n
- Permite que trabalhadores tempor\u00e1rios mantenham benef\u00edcios sociais com carteira de trabalho registrada.<\/li>\n
- O Bolsa Fam\u00edlia, criado em 2003, agora se adapta a novas realidades do mercado de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n
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