![\"Relator](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Relator-da-PEC-da-jornada-preve-calculo-mensal-para-40.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e amplia o descanso semanal, afirmou nesta quarta-feira (20) que pretende adotar a m\u00e9dia mensal para calcular a carga hor\u00e1ria em escalas diferenciadas. Segundo ele, o relat\u00f3rio deve ser apresentado na pr\u00f3xima segunda-feira (25) na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De acordo com o relator, a proposta deve preservar a estrutura atual do texto constitucional e promover mudan\u00e7as pontuais. No dispositivo sobre dura\u00e7\u00e3o do trabalho, a reda\u00e7\u00e3o passaria de 44 para 40 horas semanais, mantido o limite de 8 horas di\u00e1rias e a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o por acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva. No trecho sobre repouso semanal remunerado, seria inclu\u00eddo mais um dia de descanso.<\/p>\n
Prates afirmou que o c\u00e1lculo por m\u00e9dia mensal busca acomodar jornadas com escalas espec\u00edficas, como a 12×36. Nesse modelo, um trabalhador pode cumprir 42 horas em uma semana e menos de 40 em outra. A m\u00e9dia mensal, segundo ele, serviria para ajustar essa varia\u00e7\u00e3o sem alterar a l\u00f3gica geral da proposta.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O relator tamb\u00e9m disse que o texto deve fortalecer a conven\u00e7\u00e3o coletiva e deixar expl\u00edcito que a PEC n\u00e3o tratar\u00e1 de jornadas iguais ou inferiores a 36 horas semanais. Outros pontos, incluindo regras para categorias com regimes pr\u00f3prios, devem ser remetidos a projeto de lei espec\u00edfico.<\/p>\n O calend\u00e1rio informado pelo parlamentar prev\u00ea apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na segunda-feira (25), pedido de vista na pr\u00f3pria comiss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer na quinta-feira (28). O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a possibilidade de levar o texto ao plen\u00e1rio no mesmo dia.<\/p>\n Para o setor produtivo, a discuss\u00e3o envolve organiza\u00e7\u00e3o de turnos, custos de m\u00e3o de obra e negocia\u00e7\u00e3o coletiva. No caso do agro, especialmente em agroind\u00fastrias e opera\u00e7\u00f5es com escalas cont\u00ednuas, eventuais efeitos depender\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final da PEC e da regulamenta\u00e7\u00e3o posterior. O texto divulgado at\u00e9 agora n\u00e3o detalha impactos setoriais espec\u00edficos para atividades rurais.<\/p>\n A proposta ainda est\u00e1 em fase de relat\u00f3rio e pode sofrer ajustes durante a tramita\u00e7\u00e3o. Sem a reda\u00e7\u00e3o final aprovada e sem a lei complementar mencionada pelo relator, n\u00e3o h\u00e1 base t\u00e9cnica suficiente para dimensionar o efeito pr\u00e1tico sobre segmentos espec\u00edficos, incluindo cadeias agroindustriais e atividades com jornadas especiais.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post Relator da PEC da jornada prev\u00ea c\u00e1lculo mensal para 40 horas e duas folgas<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n