![\"CPFL](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/CPFL-Energia-eleva-lucro-liquido-para-R-1909-bilhao-no.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Justi\u00e7a Federal decidiu nesta quarta-feira (20) manter os efeitos do leil\u00e3o de reserva de capacidade realizado em maio e avaliou que foi enfraquecida, em an\u00e1lise preliminar, a alega\u00e7\u00e3o de desvio de finalidade no certame. A conclus\u00e3o foi registrada ap\u00f3s a Uni\u00e3o informar que o montante efetivamente contratado ficou abaixo da demanda sist\u00eamica de pot\u00eancia apontada nos estudos t\u00e9cnicos. Com isso, foi novamente negado o pedido de tutela de urg\u00eancia para suspender o leil\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Manoel Martins de Castro Filho, da 6\u00aa Vara Federal C\u00edvel de Bras\u00edlia. Segundo o magistrado, a informa\u00e7\u00e3o apresentada pela Uni\u00e3o contraria a premissa de que teria havido superdimensionamento da contrata\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o de reserva de capacidade. Na decis\u00e3o, o juiz afirmou que essa circunst\u00e2ncia \u201cinverte a premissa central da peti\u00e7\u00e3o inicial e enfraquece significativamente, em ju\u00edzo sum\u00e1rio, a alega\u00e7\u00e3o de desvio de finalidade do instrumento regulat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi proposta no in\u00edcio de maio de 2026 pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Sindicatos e Associa\u00e7\u00f5es Representantes das Ind\u00fastrias de Energias (Abraenergias), com pedido para sustar os efeitos do leil\u00e3o. A cautelar j\u00e1 havia sido negada e voltou a ser rejeitada nesta quarta-feira (20).<\/p>\n
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