![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Comissao-aprova-ampliacao-de-prazo-para-contratos-temporarios-do-IBGE.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (20), o Projeto de Lei 4806\/25, que amplia o prazo m\u00e1ximo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Pela proposta, o prazo inicial dos contratos para pesquisas estat\u00edsticas passa de 1 para at\u00e9 3 anos, enquanto o limite de prorroga\u00e7\u00e3o sobe de 4 para 5 anos. O texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A proposta altera a Lei de Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria (Lei 8.745\/93) e foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Josenildo (PDT-AP), ao texto original da deputada Andreia Siqueira (PSB-PA). Segundo a C\u00e2mara, as mudan\u00e7as feitas pelo relator foram de natureza t\u00e9cnica e n\u00e3o alteram o conte\u00fado da mat\u00e9ria.<\/p>\n
De acordo com Josenildo, o IBGE mant\u00e9m pesquisas cont\u00ednuas e enfrenta limita\u00e7\u00e3o de pessoal para atividades de campo, como entrevistas e coleta de informa\u00e7\u00f5es. Na justificativa do parecer, o relator afirmou que o prazo atual de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 curto e leva \u00e0 perda de conhecimento acumulado ao fim de cada v\u00ednculo, al\u00e9m de exigir novo treinamento de equipes.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n A medida tem rela\u00e7\u00e3o com a estrutura operacional do IBGE, respons\u00e1vel por levantamentos estat\u00edsticos que servem de base para pol\u00edticas p\u00fablicas, planejamento econ\u00f4mico e acompanhamento de diferentes cadeias produtivas. No caso do setor agropecu\u00e1rio, dados do instituto s\u00e3o usados em indicadores de produ\u00e7\u00e3o, territ\u00f3rio, demografia e atividade econ\u00f4mica, embora o projeto analisado n\u00e3o trate de uma pesquisa espec\u00edfica.<\/p>\n Na tramita\u00e7\u00e3o legislativa, o projeto segue em car\u00e1ter conclusivo. Os pr\u00f3ximos passos incluem an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado.<\/p>\n O conte\u00fado dispon\u00edvel n\u00e3o informa prazo para conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o nem estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio da medida.<\/p>\n Se a proposta avan\u00e7ar, o IBGE poder\u00e1 manter equipes tempor\u00e1rias por mais tempo em atividades estat\u00edsticas continuadas. O efeito pr\u00e1tico sobre levantamentos usados pelo setor produtivo depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o final do projeto e da aplica\u00e7\u00e3o da regra pelo instituto.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o de prazo para contratos tempor\u00e1rios do IBGE<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n