![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Comissao-do-Senado-vota-nesta-terca-projeto-de-renegociacao-de.jpg\")
A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para criar uma linha especial de financiamento voltada a produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos. O texto \u00e9 o PL 5.122\/2023, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE).<\/p>\n
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A proposta \u00e9 relatada pelo presidente da comiss\u00e3o, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e busca criar alternativas para auxiliar produtores endividados em meio aos impactos causados por secas, enchentes e outros problemas clim\u00e1ticos registrados nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A mat\u00e9ria chegou a entrar na pauta da reuni\u00e3o da CAE nesta ter\u00e7a-feira (19)<\/a>, mas teve a vota\u00e7\u00e3o adiada ap\u00f3s pedido de vista dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Tereza Cristina (PP-MS).<\/p>\n
Segundo Tereza Cristina, as mudan\u00e7as discutidas pelos parlamentares podem ajudar o governo federal a estruturar mecanismos para gest\u00e3o das d\u00edvidas do setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
“Todos sabem da necessidade de resolver um problema t\u00e3o importante para o pa\u00eds”, afirmou a senadora.<\/p>\n
Recursos do Pr\u00e9-Sal poder\u00e3o financiar nova linha de cr\u00e9dito<\/h2>\n
O Fundo Social do Pr\u00e9-Sal foi criado pela Lei 12.351\/2010 e recebe recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Atualmente, os valores financiam programas em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente e a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Pelo texto do projeto, receitas correntes do Fundo Social registradas em 2025 e 2026, al\u00e9m do super\u00e1vit financeiro apurado no fim de 2024 e 2025, poder\u00e3o ser direcionadas para a cria\u00e7\u00e3o da nova linha especial de financiamento rural.<\/p>\n
Projeto j\u00e1 recebeu 54 emendas<\/h2>\n
De acordo com Renan Calheiros, o projeto j\u00e1 recebeu 54 emendas parlamentares. O relator apresentou seis sugest\u00f5es pr\u00f3prias e sinalizou abertura para incorporar novas altera\u00e7\u00f5es ao texto.<\/p>\n
Entre os destaques est\u00e1 uma emenda do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que prop\u00f5e equiparar os juros da nova linha \u00e0s taxas praticadas em opera\u00e7\u00f5es com recursos do BNDES.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m reduz exig\u00eancias burocr\u00e1ticas para que munic\u00edpios consigam habilitar produtores interessados na renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais.<\/p>\n
Segundo Bagattoli, a mudan\u00e7a pode ampliar o n\u00famero de munic\u00edpios aptos a acessar o benef\u00edcio.<\/p>\n<\/p>\n
O post Ap\u00f3s adiamento, Senado deve votar nesta quarta renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n