![\"C\u00e2mara](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Camara-aprova-acesso-de-cooperativas-a-fundos-regionais-de-desenvolvimento.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262\/2019, que permite \u00e0s cooperativas acessar recursos de fundos constitucionais e regionais de desenvolvimento. A proposta teve 442 votos favor\u00e1veis e 2 contr\u00e1rios. Segundo o texto, a medida foi tratada no \u00e2mbito da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Pelo projeto, cooperativas poder\u00e3o acessar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). A aprova\u00e7\u00e3o amplia o alcance desses instrumentos para esse modelo societ\u00e1rio, sem cria\u00e7\u00e3o de nova despesa obrigat\u00f3ria nem ren\u00fancia fiscal direta, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no texto aprovado.<\/p>\n
Os tr\u00eas fundos t\u00eam atua\u00e7\u00e3o regional e s\u00e3o voltados ao financiamento de investimentos em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento econ\u00f4mico. No caso do agroneg\u00f3cio, a mudan\u00e7a pode alcan\u00e7ar cooperativas agropecu\u00e1rias, agroindustriais e de cr\u00e9dito instaladas nessas regi\u00f5es, onde a organiza\u00e7\u00e3o cooperativista tem participa\u00e7\u00e3o relevante na comercializa\u00e7\u00e3o, armazenagem, industrializa\u00e7\u00e3o e acesso a servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n
Quer ficar por dentro da previs\u00e3o do tempo e dos alertas meteorol\u00f3gicos? Acesse a p\u00e1gina do tempo do Canal Rural e planeje-se!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O texto aprovado pela C\u00e2mara n\u00e3o detalha, no conte\u00fado informado at\u00e9 aqui, crit\u00e9rios operacionais, limites de enquadramento, exig\u00eancias de contrata\u00e7\u00e3o ou a lista completa de atividades eleg\u00edveis. Esses pontos tendem a ganhar defini\u00e7\u00e3o na etapa de san\u00e7\u00e3o e, posteriormente, em eventual regulamenta\u00e7\u00e3o infralegal, conforme o \u00f3rg\u00e3o gestor de cada fundo.<\/p>\n Do ponto de vista setorial, o acesso a funding de longo prazo \u00e9 acompanhado de perto por cooperativas porque pode influenciar projetos de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade, log\u00edstica, industrializa\u00e7\u00e3o e estrutura de atendimento ao produtor. Nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, isso pode ter rela\u00e7\u00e3o com cadeias como gr\u00e3os, prote\u00edna animal, leite, fibras e bioenergia, a depender das regras finais de enquadramento.<\/p>\n A tramita\u00e7\u00e3o legislativa foi conclu\u00edda na C\u00e2mara com placar de 442 a 2, e a proposta aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final e das regras de operacionaliza\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 base suficiente para mensurar o volume de recursos que poder\u00e1 ser efetivamente acessado pelas cooperativas nem o alcance pr\u00e1tico da medida em cada cadeia produtiva.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova projeto que autoriza cooperativas a acessar fundos constitucionais<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n