![\"C\u00e2mara](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Camara-aprova-acesso-de-cooperativas-a-fundos-regionais-de-desenvolvimento.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262\/19, que inclui cooperativas entre os benefici\u00e1rios de fundos regionais de desenvolvimento. A proposta, de autoria do Senado, ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto alcan\u00e7a cooperativas regidas pela Lei 5.764\/71, da Pol\u00edtica Nacional de Cooperativismo, e pela Lei Complementar 130\/09, do Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Cooperativo.<\/p>\n
Pelo projeto, essas cooperativas poder\u00e3o acessar recursos destinados a \u201cempreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos neg\u00f3cios e de novas atividades produtivas\u201d. A previs\u00e3o envolve tr\u00eas instrumentos federais: o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).<\/p>\n
A mudan\u00e7a tem alcance sobre regi\u00f5es em que o cooperativismo atua na origina\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, no armazenamento, no processamento agroindustrial, no cr\u00e9dito e na comercializa\u00e7\u00e3o. No agro, cooperativas t\u00eam participa\u00e7\u00e3o relevante em cadeias como gr\u00e3os, leite, carnes, caf\u00e9 e insumos, al\u00e9m de presen\u00e7a em munic\u00edpios com menor oferta de financiamento privado.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Do ponto de vista regulat\u00f3rio, o texto n\u00e3o cria um novo fundo, mas altera o grupo de benefici\u00e1rios aptos a acessar recursos j\u00e1 existentes. Na pr\u00e1tica, a medida pode ampliar as alternativas de financiamento para projetos produtivos organizados sob modelo cooperativo, inclusive em \u00e1reas ligadas \u00e0 expans\u00e3o de capacidade, agrega\u00e7\u00e3o de valor e interioriza\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n O material dispon\u00edvel at\u00e9 o momento n\u00e3o detalha os crit\u00e9rios operacionais para contrata\u00e7\u00e3o, os limites por projeto, nem eventuais exig\u00eancias adicionais para enquadramento das cooperativas. Esses pontos tendem a depender da san\u00e7\u00e3o presidencial e da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel a cada fundo.<\/p>\n A tramita\u00e7\u00e3o ocorre em um contexto de debate sobre instrumentos de cr\u00e9dito e desenvolvimento regional, tema acompanhado por cooperativas agropecu\u00e1rias e de cr\u00e9dito em regi\u00f5es estrat\u00e9gicas para a produ\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o final na C\u00e2mara, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a an\u00e1lise para san\u00e7\u00e3o presidencial. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o definitiva e eventual regulamenta\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhamento oficial sobre prazos, condi\u00e7\u00f5es de acesso e impacto financeiro efetivo para as cooperativas benefici\u00e1rias.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post C\u00e2mara aprova projeto que inclui cooperativas em fundos de desenvolvimento<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n